Na sessão desta terça-feira, 07/06, o plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou projeto de autoria da deputada Any Ortiz (Cidadania) que dispõe sobre a inclusão do tema Educação Financeira nas propostas pedagógicas das escolas do estado.
Com 34 votos favoráveis e seis contrários, o PL 231/2015 inclui o tema educação financeira em estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados do Estado do Rio Grande do Sul a partir do ano letivo seguinte ao da publicação da lei. Uma emenda da CCJ foi apresentada ao projeto, que recebeu 46 votos favoráveis. A emenda acrescenta que caberá ao Conselho Estadual de Educação regular o cumprimento do estabelecido na Lei.
Segundo a autora da proposta, a aprovação é uma vitória dos entusiastas da educação financeira. A proponente do projeto também agradeceu ao deputado Elton Weber (PSB), que foi o relator da matéria na CCJ, e afirmou não ter nenhuma dúvida de que o Parlamento, nesta data, irá sedimentar um marco de extrema importância no RS. “Vamos aprovar um projeto que estabelece um novo paradigma dentro da educação”, enfatizou. Lembrou que, quando foi vereadora de Porto Alegre, teve projeto semelhante aprovado, que, agora, está sendo colocado em prática nas escolas do município.
O deputado Tiago Simon (MDB) destacou a importância do projeto, frente ao domínio, no país, de um pequeno grupo de grandes bancos que, cada vez mais, impõe taxas de juros extremamente elevadas, causando o drama do superendividamento. O parlamentar definiu como extremamente relevante a iniciativa de Any para que a juventude possa ter mais condições de optar por um consumo consciente e crítico.
Luciana Genro (PSOL) foi à tribuna para manifestar voto favorável à emenda, que torna o projeto autorizativo e não impositivo. Classificou a iniciativa como ridícula, avaliando que nenhum professor teria coragem de pautar esse assunto em sala de aula, pois o problema não é a falta de educação financeira e sim a falta de dinheiro. Defendeu que as pessoas precisam de salários dignos e que, muitas vezes, acabam se endividando para poder sobreviver ou pela publicidade que incentiva o consumo constante.
Também se pronunciaram Elizandro Sabino (PTB), Eric Lins (PL), Sofia Cavedon (PT), Fábio Ostermann (Novo), Pepe Vargas (PT), Zilá Breitenbach (PSDB) e Rodrigo Lorenzoni (PL).