Com plenário cheio de representantes do funcionalismo, em sessão realizada na tarde de terça-feira, 03/05, os deputados estaduais aprovaram por 48 votos a 2 a revisão geral anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos de todos os poderes e órgãos do Estado, autarquias, fundações públicas estaduais e proventos de inatividade e pensões (PL 52 2022). Conforme o texto aprovado, o índice será de 6%, sendo 1% referente a janeiro de 2022 e 4,95% a contar de abril de 2022.
Nove emendas foram apresentadas à matéria: quatro da deputada Luciana Genro (PSOL), duas do deputado Pepe Vargas (PT) e mais sete parlamentares, uma do deputado Gilberto Capoani (MDB) e duas da deputada Juliana Brizola (PDT). Uma foi retirada pela autora e as demais não chegaram a ser votadas em função da aprovação, por 31 votos a 16, de requerimento do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), solicitando a preferência ao texto original do projeto.
A deputada Stela Farias (PT) destacou em sua fala o período de sete anos que o funcionalismo enfrenta sem reposição. Segundo ela, desde 2015, as perdas salariais já ultrapassam 57%, sendo 10,06% só no último ano, índice que é defendido pelos servidores.
Já a deputada Luciana Genro (PSOL), que classificou o percentual concedido como vergonhoso, argumentou que a receita do Estado vem excedendo as previsões em função do aumento da inflação, dando margem a um reajuste maior e, ainda assim, cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo ela, em 2021, houve R$ 11,5 bilhões de excesso em arrecadação e, para 2022, a previsão é que o excesso de arrecadação ultrapasse os R$ 9 bilhões.
Juliana Brizola (PDT) defendeu que a revisão geral anual é uma previsão constitucional que serve para repor as perdas inflacionárias, citando que, só nos últimos cinco anos, elas ultrapassam os 25%. Criticou também o sucateamento dos serviços públicos e defendeu ainda que, no mínimo, o reajuste chegue a 10,06%, que é o mínimo a ser dado, referente à inflação do ano passado, e a definição de uma data-base para a concessão das reposições, temas de suas emendas.
Em contrapartida o deputado Giuseppe Riesgo (Novo) disse que, desde que começou a acompanhar a política, ouviu que o Estado está quebrado e, por isso, foi estudar para entender quando isso começou. Segundo o parlamentar, a questão teve início na década de 1970, quando começou a gastar mais dinheiro do que arrecada. Destacou que, ao longo dos últimos três anos como deputado estadual, entendeu que o Estado serve apenas para si mesmo. “O quão egoísta é um grupo que pode vir aqui no plenário na terça-feira à tarde enquanto 11 milhões de gaúchos estão trabalhando para pagar esse aumento salarial?”, questionou. Afirmou também que, se a revisão fosse apenas para os mais baixos salários, teria apoio de sua bancada. Apenas ele o colega de partido Fábio Ostermann votaram contra o projeto.
Líder do governo, Frederico Antunes (PP) foi à tribuna para encaminhar seu requerimento de preferência ao texto do projeto e explicou que, entre as sete emendas propostas, a apresentada pelo deputado Gilberto Capoani (MDB), de que a parcela autônoma do magistério não será consumida após a aplicação dos 6%, está contemplada no texto original. Também comentou as falas dos parlamentares que o precederam, especialmente os do Partido dos Trabalhadores, lembrando que não houve revisão geral anual das remunerações dos servidores nos últimos 17 anos.