A menos de seis meses do pleito, os brasileiros devem ficar de olho calendário eleitoral. Alistamento, transferência ou alteração do local de votação devem ser feitos até o próximo dia 4 de maio. Quem está com o título cancelado por ter deixado de votar por três eleições consecutivas (cada turno é considerado uma eleição) também tem até esta data para regularizar a situação.
Para os brasileiros que já tenham 16 anos, ou que irão completá-los até a data do primeiro turno (2 de outubro), o voto é facultativo. Aos que já completaram 18 anos, o alistamento eleitoral é obrigatório. Para emissão do documento é necessário dirigir-se ao Cartório Eleitoral com documento de identidade original com foto, comprovante de endereço e, para os brasileiros maiores de 18 anos do sexo masculino, comprovante de quitação do serviço militar.
Quem mudou de cidade ou Estado e quer pedir a transferência do domicílio eleitoral deve levar o título, um documento com foto e um comprovante de residência – é necessário residir no novo domicílio há pelo menos três meses. O prazo também vale para o eleitor que mudou de residência dentro do próprio município e deseja apenas alterar seu local de votação.
Biometria
Apesar de Bento Gonçalves não estar na lista dos municípios onde o recadastramento biométrico é obrigatório, os novos documentos já saem com a identificação e poderão ser utilizados na eleição 2016. A medida impede que uma pessoa tente se passar por outra no momento do voto – já que não existem impressões digitais iguais – e faz parte do Programa de Identificação Biométrica do Eleitor Brasileiro. O processo foi lançado no país ainda em 2008 e está sendo ampliado gradativamente. Ainda não há previsão de quando a medida será obrigatória no município.
Agendamento on-line
Eleitores que desejarem podem fazer agendamento do atendimento on-line no site do Tribunal Regional Eleitoral (www.tse-rs.jus.br), no menu “Agendamento de atendimento”. Basta selecionar o município desejado e escolher entre os dias e horários disponíveis no sistema.
Horário diferenciado
Em Bento Gonçalves, o Cartório Eleitoral está localizado na rua Góes Monteiro, 91, no bairro São Francisco. O horário de atendimento é das 10h às 17h, de segunda a sexta-feira. Nos dias 30 de abril e 1º de maio, sábado e domingo, também haverá atendimento das 10h às 17h. Informações pelo telefone (54) 3451 8688.
Campanha mais curta
A minirreforma eleitoral, aprovada no ano passado, reduziu o tempo de campanha para 45 dias. As convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador devem ocorrer entre os dias 20 de julho e 5 de agosto. O registro das candidaturas deve ser apresentado até o dia 15 de agosto, às 19h. A campanha inicia no dia 16 daquele mês. No rádio e na televisão, a propaganda eleitoral gratuita se estende de 26 de agosto a 29 de setembro.
(Foto: Jorge Bronzato Jr.)