Empresa investigada por trabalho análogo à escravidão recusa acordo

Segundo o MPT, a empresa não reconhece a ocorrência de trabalho em condições análogas à escravidão, por isso, negou o pagamento de R$ 600 mil de indenização aos trabalhadores

Foto: MPT/Divulgação

A segunda audiência entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a empresa investigada por trabalho análogo à escravidão, a Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda de Bento Gonçalves, finalizou sem acordo entre ambas as partes. A audiência ocorreu na quinta-feira, 02/03.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho, a empresa investigada não aceitou as condições previstas em um termo de ajustamento de conduta (TAC), entre elas, o pagamento de indenização por danos morais.

Segundo o MPT, a empresa não reconhece a ocorrência de trabalho em condições análogas à escravidão, por isso, negou o pagamento de R$ 600 mil de indenização aos trabalhadores.

Durante a audiência, que ocorreu de forma virtual, a Fênix cumpriu o prazo de apresentação dos comprovantes de pagamento das verbas rescisórias aos 207 homens que foram resgatados em um alojamento, localizado no bairro Borgo, em condições análogas à escravidão.

Além do pagamento da indenização, na proposta do TAC constam obrigações a respeito de aliciamento de trabalhadores e de alojamento. O MPT também exigiu pagamento de multa por parte da empresa por violação dos termos de um TAC anterior, assinado em 2017.

O MPT segue com a investigação através de inquérito, que já está em andamento.

Com informações de GZH