Um encontro promovido pela Associação das Empresas de Construção Civil da Região dos Vinhedos (Ascon Vinhedos) reuniu cerca de 50 profissionais da área e o prefeito Guilherme Pasin nesta segunda, dia 25. O Plano Diretor do município foi amplamente abordado, além de projetos relacionados no Plano de Governo, sistematização do Ipurb e investimentos em obras viárias com recursos do Governo Federal do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2).
“Alterações no Plano Diretor de Bento Gonçalves devem ser feitas com embasamento técnico, precisamos pensar na melhoria das vias, na mobilidade urbana. Atitudes que beneficiem o crescimento ordenado da cidade”, analisa o prefeito. O atual Plano Diretor foi elaborado em 2006. Segundo informações do portal da Câmara de Vereadores, a lei sofreu 18 alterações desde a sua promulgação. A elaboração do atual foi baseada em determinação do Estatuto das Cidades datado de 2001.
Para o diretor do Ipurb, João Marcelo Bertani, o plano diretor do município não acompanhou o desenvolvimento da cidade. “O plano precisa de uma avaliação criteriosa, até hoje nada foi feito para melhorar o desenvolvimento do município, precisamos cautela na reestruturação”, destaca.
O secretário de Governo, César Gabardo, destaca que a reavaliação do plano deve ser feita com apoio da comunidade. “Ao longo do ano temos que debater com os diversos setores da comunidade, temos um plano carente de alteração, porém a população precisa entender as atitudes que podem ser tomadas”, afirma. As discussões para reestruturação do plano devem começar nos próximos meses.
Recursos do PAC 2
O prefeito também falou sobre o anúncio sobre a destinação de R$ 51 milhões de verba do PAC 2, destinados às obras de Mobilidade Urbana. Conforme Pasin, o financiamento garante que medidas pontuais nas vias do município sejam realizadas. Uma análise das obras entregues ao governo deve ser feita, para que sejam realizados projetos pontuais, para expandir a cidade.
Licenciamento ambiental
Outro ponto destacado foi a busca pelas liberações do Licenciamento Ambiental. Hoje, são 200 processos represados, o que gera prejuízo ao município. Conforme o prefeito, uma reunião realizada com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam) garantiu o aumento no índice de licenciamento das empresas bento-gonçalvenses. Um convênio de delegação de competências, que estabelece requisitos para adequação as normas da Fepam, foi assinado, o que possibilita maior agilidade no processo de emissão de licenciamentos. O objetivo é baixar a fila de processo, permitindo aos empresários a realização mais ágil de seus empreendimentos.
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