A reunião, encabeçada pela prefeitura de Bento Gonçalves, foi realizada nessa segunda-feira, 27/02, após o caso em que 215 trabalhadores foram resgatados de trabalho análogo à escravidão na cidade
Nesta segunda-feira, 27/02, diversas entidades de Bento Gonçalves se reuniram para tratar sobre o caso de trabalho análogo à escravidão descoberto na semana passada, em operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal (PF). No decorrer da operação, 215 trabalhadores, oriundos do Nordeste e contratados por empresa terceirizada para trabalhar na safra da uva em Bento e no setor avícola na região, foram resgatados de um galpão, no bairro Borgo, após denúncia de péssimas condições de trabalho e hospedagem, má alimentação e não pagamento dos direitos trabalhistas.
No manifesto, é destacado que “a Serra Gaúcha tem uma história de trabalho e acolhimento. Essa terra recebeu nossos antepassados que — com esforço e boa-fé — fortificaram uma sociedade justa, fraterna e humana. Uma comunidade empreendedora, que construiu oportunidades e leva para todo o mundo essa identidade cultural.”
Há também o reforço de que as entidades, em respeito a essa reconhecida trajetória “jamais silenciaríamos nem deixaríamos de adotar medidas concretas para enfrentar o fato ocorrido em nossa região, ainda que seja um episódio pontual, e que a responsabilidade direta seja de uma empresa de serviços, que atende diversos segmentos. Mais do que isso: nos movem a agir para que não se repitam episódios que causam tanta indignação e tristeza em todos nós.”
A partir disso, no encontro encabeçado pela Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves e com a participação de entidades representativas do setor CONSEVITIS, UVIBRA, FECOVINHO, AGAVI, SINDIVINHOS, ASBRASUCO, COMISSÃO INTERESTADUAL DA UVA, Centro da Indústria Comércio e Serviços (CIC BG), Conselho Municipal do Turismo (Comtur), Bento Convention & Visitors Bureau, Segh Uva e Vinho, Aprovale e Associações e rotas: Rio das Antas, Encantos da Eulália, Cantinas Históricas, Associação dos Guias de Turismo, Caminhos de Pedra, foram elencados nove tópicos, que podem ser conferidos abaixo:
1 – O fato ocorrido merece total repúdio de todos que prezam pela dignidade humana. A ocorrência não representa as práticas do setor, as vinícolas, as mais de 20 mil famílias de produtores, o segmento produtivo da cidade e, tampouco, a história da nossa comunidade;
2 – Todos os envolvidos têm o dever de tratar o tema com máxima seriedade e encaminhar soluções concretas. E assim já estamos fazendo;
3 – As primeiras medidas adotadas foram de acolhimento aos trabalhadores — abrigando e cuidando de sua saúde —, até que pudessem retornar para casa em segurança e com dignidade. Mas aqui seguimos com foco total na implantação de medidas rigorosas de enfrentamento ao problema;
4 – Imediatamente foi iniciada uma força-tarefa de fiscalização em alojamentos, visando verificar as condições oferecidas aos trabalhadores. Essa iniciativa será consolidada em um programa permanente;
5 – Também foi definida a intensificação da fiscalização de fornecedores e prestadores de serviços do setor, buscando o cumprimento dos requisitos legais e trabalhistas — tais como uso de EPIs, fornecimento de alimentação e carga horária de trabalho;
6 -Será iniciado, nas próximas semanas, o programa de comunicação, conscientização e qualificação para toda cadeia vitivinícola, incluindo produtores rurais e safristas — garantindo o acolhimento correto e o zelo à legislação;
7 – Será criada a Central do Trabalhador. A unidade atenderá diretamente os operários, recebendo denúncias e orientando os profissionais;
8 – Todo o segmento promoverá os aprimoramentos internos de fiscalização e ouvidoria, assegurando que as ações de terceirizados também sejam acompanhadas com rigor;
9 – Tanto o poder público como o setor privado seguirão atuando em conjunto com as forças responsáveis pela investigação e pelo acompanhamento dos direitos humanos e trabalhistas — o que certamente acarretará em novas ações, que serão oportunamente divulgadas;
Segundo a prefeitura de Bento, que divulgou as informações via Assessoria de Comunicação, “o manifesto tem o propósito de garantir que o trabalho não se encerre com as ações aqui apresentadas. Precisamos, todos, seguir vigilantes e ainda mais ativos no enfrentamento de um problema que, infelizmente, ainda é realidade Brasil afora. Evoluir é uma necessidade e um compromisso que assumimos publicamente, respeitando valores e princípios tão caros a uma comunidade que não pode ser estigmatizada por episódios que não representam sua essência.”
Por fim, é destacado pelo manifesto que, com união e transparência, “vamos superar este momento e honrar o que sempre fomos: uma terra de oportunidades que acolhe a todos”, finaliza.
Volta pra casa
Durante coletiva de imprensa no último sábado, 25/02, foi informado que na noite de sexta-feira, 24/02, quatro ônibus partiram de Bento Gonçalves para a Bahia, levando 194 pessoas. Além deles, nove gaúchos vão retornar, ainda neste sábado, para suas cidades de origem, no Rio Grande do Sul. Quatro baianos optaram por permanecer em Bento Gonçalves.