Processo será analisado pelo Plenário na terça-feira; presidente do STF também concentrou ações relacionadas ao Banco Master e ao INSS
Brasília (DF) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, assumiu neste sábado, 12 de setembro, a relatoria da Petição 16.662. O processo reúne informações que envolvem o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Caso Moraes e Vorcaro
A transferência da relatoria ocorreu após o ministro André Mendonça encaminhar os autos à Presidência do STF. Fachin será o relator da petição. O processo será analisado pelo Plenário da Corte na terça-feira, 15 de setembro, durante uma sessão extraordinária.
O encaminhamento também atende a uma determinação de Fachin, emitida em 9 de setembro. Na decisão, o presidente do STF suspendeu procedimentos investigativos contra ministros da Corte e ordenou que todas as investigações envolvendo integrantes do Supremo fossem remetidas à Presidência.
Processos do Master e do INSS
No mesmo despacho, Fachin determinou o envio à Presidência das Petições 15.041 e 15.556. A medida também abrange todos os processos relacionados às duas ações.
A Petição 15.041 trata das investigações sobre descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já a Petição 15.556 está relacionada às investigações envolvendo o Banco Master.