Na primeira Audiência Pública realizada pela Frente Parlamentar em Defesa do Banrisul, presidida pelo Vereador Moacir Camerini (PDT), diversas lideranças de entidades sindicais do município e do Estado manifestaram sua apreensão pelo risco de privatização do banco gaúcho. A reunião de trabalho, realizada na noite desta terça-feira, 28, também trouxe ao Plenário da Câmara de Bento Gonçalves um grande número de servidores da instituição financeira e de outros estabelecimentos bancários da cidade.
Pioneira nos municípios do Rio Grande do Sul, a Frente proposta por Camerini – que já aprovou também uma Moção de Apoio ao movimento estadual – tem o objetivo de fortalecer a mobilização contra a venda do Banrisul, que chegou a ser indicada como uma das possíveis condições para garantir a renegociação da dívida gaúcha com a União. “Bento Gonçalves e a nossa Câmara não poderiam ficar de fora desse debate tão importante para o estado, que é a defesa do Banrisul como banco público, porque ele é um patrimônio do nosso povo", afirma Camerini.
Encaminhamentos
Como forma de defender outros caminhos ao Estado para reforçar a sua receita, e assim mostrar que não há razão plausível para se desfazer de um patrimônio tão importante como o Banrisul, a Audiência Pública desta terça-feira já definiu pelo menos dois encaminhamentos ao Governo do Estado. Um deles é que o Executivo gaúcho cobre do Governo Federal a reposição das perdas com a chamada Lei Kandir, que desde 1996 estendeu a isenção de ICMS nas exportações para produtos primários ou semielaborados, entre outros – de lá para cá, o ressarcimento da União aos cofres estaduais teria ficado em apenas 20% do valor efetivamente devido, gerando um passivo de R$ 48 bilhões.
O outro ponto diz respeito aos benefícios fiscais concedidos pelo próprio Estado. Nesse caso, a intenção é ter acesso a relação dos privilégios atualmente garantidos pelo Governo, para que a sociedade tenha condições de saber o impacto anual que eles representam nas finanças públicas e se, de fato, são necessários em um momento de crise. A revisão desta lista de vantagens poderia render uma nova ferramenta de economia.
“Podemos ganhar”
Em sua manifestação, o diretor da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras do Rio Grande do Sul (Fetrafi-RS), Fábio Soares Alves, destacou a grande mobilização construída no Estado, sobretudo nos últimos meses, e ressaltou os números positivos registrados pelo Banrisul, que em 2016, por exemplo, teve lucro de R$ 643,5 milhões. “De todo financiamento bancário no Rio Grande, praticamente um terço vem do Banrisul. Ele é um dos poucos bancos estatais que sobreviveram às privatizações, e tem se mantido muito bem”, aponta Alves.
Luiz Carlos dos Santos Barbosa, também diretor da Fetrafi-RS, salientou que a pressão popular pela manutenção do Banrisul público tem a visão voltada para o futuro, no sentido de retirar esse tema definitivamente da discussão. “Temos que matar esse assunto agora, para que nenhum outro governante pense em voltar a esse debate mais à frente. Podemos ganhar, mas a sociedade precisa estar informada e preparada”, destaca. “Nós queremos mostrar como o nosso banco é importante, e que privatização não seria boa para o funcionalismo e muito menos para a sociedade”, acrescenta o diretor do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Bento Gonçalves (SEEB-BG), Valdir Paese.
A Tribuna da Casa também abriu espaço para a participação dos funcionários do banco que estavam presentes no evento. Gerente-adjunto de uma agência do Banrisul em Bento Gonçalves, Edson Fenner agradeceu o empenho da Frente Parlamentar. “É primordial termos alguém que nos defenda nesse momento tão importante. Acredito que, a partir de agora, isso vai se estender para outras Câmaras e, de alguma maneira, vai chegar onde deve chegar. Com a iniciativa de pessoas que consigam entender o que está se passando, nós temos mais força. De cidade em cidade, nós podemos aumentar esse movimento e mudar essa situação”, projeta Fenner.
Além de Camerini como Presidente, a Frente Parlamentar em Defesa do Banrisul tem como vice-presidente o vereador Agostinho Petroli (PMDB). Os vereadores Idasir dos Santos (PMDB), Sidinei da Silva (PPS) e Jocelito Tonietto (PDT) – ausente na Audiência – são os demais membros. O encontro que abriu os trabalhos da Frente também contou com a presença dos vereadores Gustavo Sperotto (DEM) e Moisés Scussel Neto (PSDB). “Por mais que o governo pareça ter recuado da ideia de vendê-lo, ainda não temos certeza do que vai acontecer. O que nós sabemos é que não podemos ficar parados, esperando passivamente. Demos um primeiro passo hoje, e seguiremos apoiando essa luta, com novas ações da Frente”, finaliza Camerini.