Gabriel Souza entrega solicitação para reforçar segurança de mulheres vítimas de violência ao STF
Documento entregue por Gabriel Souza à ministra Rosa Weber pede mudança na lei sobre usuários de tornozeleira eletrônica; Bento Gonçalves registrou o primeiro feminicídio de 2023 nesta semana
Na sexta-feira, 12/05, o governador em exercício do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza (MDB), entregou à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, uma solicitação que pretende reforçar a segurança de mulheres vítimas de violência no Rio Grande do Sul. O encontro ocorreu na nova sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Porto Alegre.
O documento pede uma flexibilização na lei que rege o monitoramento dos usuários de tornozeleira eletrônica, com o objetivo de reforçar o controle de homens com histórico de violência doméstica. A intenção do governo estadual é solicitar uma abertura de diálogo para revisão da Resolução 412/2021 do Conselho Nacional de Justiça. A mudança requisitada facilitaria o acesso a informações sobre condenados pela Lei Maria da Penha e, com isso, quebraria o sigilo de agressores de mulheres.
“Entregamos o documento à ministra com o objetivo de ampliar as ações de combate aos crimes domésticos, especialmente contra as mulheres. Trata-se de mais um reforço às iniciativas que temos no Estado, como o programa RS Seguro e o selo Em Frente, Mulher”, destacou Gabriel. A ideia é que o diálogo se estabeleça com o governo estadual por meio do programa RS Seguro.
Crimes
O Rio Grande do Sul registrou cinco casos de feminicídios no mês de abril, segundo um levantamento divulgado na terça-feira, 09/05, pela Secretaria de Segurança Pública (SSP). De acordo com o levantamento, o número do mês de abril é o menor da série histórica, iniciada em 2012, quando também foram registrados cinco casos. Em abril de 2022, foram 10 casos de feminicídios registrados no RS. Entre janeiro e abril, 29 mulheres foram assassinadas. No mesmo período do ano passado, foram 38 casos.
Bento Gonçalves registrou o primeiro feminicídio de 2023 na noite da última quarta-feira, 11/05. Carla Karolynne Santos de Paiva, de 27 anos, foi morta pelo companheiro em sua residência, no bairro Progresso. Carla tinha duas medidas protetivas contra o homem.