Desde novembro de 2017, quando a reforma trabalhista entrou em vigor, a contribuição sindical passou a ser uma escolha facultativa
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda modificar um dos principais aspectos da reforma trabalhista, trazendo de volta a obrigatoriedade sindical para os trabalhadores.
A proposta do Ministério do Trabalho é de que a taxa esteja ligada a acordos de reajuste salarial firmados entre empregadores e funcionários, mediados por entidades sindicais. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo, nesta segunda-feira, 21/08.
Conforme a publicação, o documento está em fase de discussão avançada e pode ser encaminhado ao Congresso já no próximo mês.
A reportagem teve acesso a um esboço do projeto, que estabelece um limite máximo para a nova contribuição, de até 1% do ganho anual do trabalhador, a ser deduzido diretamente do contracheque. O montante poderia equivaler a aproximadamente três dias e meio de trabalho.
Contudo, a quantia exata a ser desembolsada seria definida em assembleias sindicais — com decisões tomadas por meio de votações.
Desde novembro de 2017, quando a reforma trabalhista entrou em vigor, a contribuição sindical passou a ser uma escolha facultativa. Anteriormente, estava em vigor o imposto sindical correspondente a um dia de trabalho, descontado anualmente.