“Diante de um cenário de incertezas em relação às receitas do Estado por conta da queda da arrecadação, bem como considerando as limitações da legislação, entendemos que essa é uma proposta adequada para atender a categoria”, disse o governador Eduardo Leite
Em reunião realizada na tarde desta terça-feira, 14/012, no Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite (PSDB) apresentou ao CPERS/Sindicato uma proposta de reajuste de 9,45% no piso do magistério. O índice proposto incide sobre todos os níveis de carreira dos professores ativos e aposentados, com paridade, e tem um impacto financeiro estimado em R$ 430 milhões neste ano. Pela proposta, todos os docentes gaúchos ganharão, no mínimo, o novo piso nacional, de R$ 4.420,55 para 40 horas de trabalho semanais.
“Diante de um cenário de incertezas em relação às receitas do Estado por conta da queda da arrecadação, bem como considerando as limitações da legislação, entendemos que essa é uma proposta adequada para atender a categoria. Estamos fazendo um esforço muito grande para valorizar a carreira de professor, porque a educação é a prioridade do governo”, explicou o governador.
Leite e a equipe do governo também acordaram com o sindicato que serão conduzidos estudos sobre os efeitos do piso em relação à parcela de irredutibilidade. O governo sinalizou ao CPERS que será realizado concurso público para contratação de professores, com lançamento de edital previsto inicialmente para a primeira quinzena de março.
A opinião do CPERS
A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, ressaltou que a luta da educação segue a mesma: valorização salarial para todos(as), sem exclusão ou divisões da categoria.
“Preciso ressaltar aqui nessa mesa que uma escola não é feita somente de prédios, cadeiras e professores. Sem os nossos funcionários, as escolas não existem. Esses servidores amargam os piores salários do Estado e perdas que já ultrapassam os 50%. Temos estudos que comprovam que o governo pode, sim, aplicar o reajuste de 14,95% para esta parcela da categoria, assim como para os aposentados sem paridade, que seguem excluídos”.
O CPERS se diz preocupado com as ações do governo estadual. Segundo a entidade, a principal preocupação se dá como que o governo irá implantar o aumento de 9,45%. “No último ano, Leite utilizou as vantagens pessoais dos professores(as) para abater do reajuste devido, o que resultou em reajuste médio (conforme dados do próprio governo) de 6,15% para os aposentados(as) e 22,5% para os ativos(as)”, complementa a nota divulgada pelo CPERS.
Promessas
Durante a campanha eleitoral de 2022 e após assumir o cargo novamente, Leite tem reforçado que a educação é uma prioridade do governo. Contudo, de acordo com o CPERS, isso está longe de ser uma realidade
“A crueldade do governo e a falta de coerência ficam claras quando servidores(as) de escola, que acumulam perdas salariais de mais de 50%, e que, por exemplo, viram seus gastos com alimentação crescerem 121% desde o último reajuste real, ficam de fora da proposta”, afirma.
Na nota, é destacado que os reajustes salarias de deputados estaduais, secretários, vice-governador e governador foram superiores ao proposto para a área da educação:
“Na reunião, o governador ainda argumentou que não pode pagar mais que esses 9,45%, mas teve resultado positivo nas contas do Estado em 2022 e tem boas perspectivas na recuperação das perdas do ICMS, condicionante para o reajuste na primeira reunião com o Sindicato. Havendo compensação destes valores, o déficit orçado de R$ 3,8 bilhões para este ano pode transformar-se em novo superávit. Portanto, dinheiro tem, basta valorizar o que importa!”, finaliza.
Durante toda terça-feira, representantes de 42 núcleos do CPERS se reuniram em frente ao Palácio Piratini para protestar contra a proposta e defender que o reajuste seja de 14,95%. Uma Assembleia Geral para discutir o assunto está marcada para o dia 03 de março, às 13h30, na Casa do Gaúcho, em Porto Alegre.