Um trecho do mandado de prisão apresenta ainda a expressão “Faz o L”, usada por críticos do presidente Lula
A Polícia Federal (PF) foi acionada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira, 05/01, após um usuário cadastrado expedir um “mandado de prisão” contra o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Segundo nota do CNJ, foi identificada uma inconsistência “fora do padrão” no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). Na noite de quarta-feira , 04/01, o sistema do CNJ registrou que o pedido de prisão havia sido assinado pelo próprio ministro. A falsa decisão dizia: “expeça-se o competente mandado de prisão em desfavor de mim mesmo, Alexandre de Moraes”.
O CNJ, responsável pela operação do BNMP, confirmou que o sistema foi retirado do ar nesta quinta-feira, devido a uma “publicação indevida”.
No falso documento, consta que Moraes teria mandado se prender por “litigância de má-fé”, isto é, por ter acionado o sistema judiciário sem causa plausível.
Trecho da falsa decisão determina a remessa “de todos os inquéritos de censura e perseguição política, em curso no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL para o CNJ, a fim de que me punam exemplarmente. Diante de todo o exposto, expeça-se o competente mandado de prisão em desfavor de mim mesmo, Alexandre de Moraes. Publique-se, intime-se e faz o L.”, diz trecho da decisão.
Em outra passagem, o texto diz que Moraes teria autorizado a medida “sem me explicar, porque sou como um deus do Olimpo, defiro a petição inicial, tanto em razão da minha vontade como pela vontade extraordinária de ver o Lula continuar na Presidência”.
Segundo o órgão, o BNMP, que monitora o cumprimento de mandados judiciais de prisão, deverá ser restabelecido ainda nesta quinta.
Um ponto curioso é a determinação do pagamento de multa de R$ 22,9 milhões. O valor é uma referência direta a condenação que Moraes proferiu ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, após acusações infundadas de fraudes no segundo turno das eleições presidenciais de 2022.
Até o momento, o ministro não se manifestou.
Abaixo, confira o “mandado de prisão” de Moraes.
