Na quinta-feira, 08/10, a juíza Romani Terezinha Dalcin, da 3ª Vara Cível de Bento Gonçalves, determinou a suspensão da cassação do mandato do então vereador Moacir Camerini, feita no ano passado pela Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves. Na época, foi montada uma CPI para investigar a suposta disseminação de notícias falsas por Camerini, a qual resultou em seu afastamento do Legislativo.
Na decisão, a juíza levou em consideração que não foi respeitado o princípio de ampla defesa de Camerini.
O então vereador vinha aguardando uma decisão sobre a medida liminar desde sua cassação. “Chegamos ao ponto do registro da candidatura [a prefeito] e não tínhamos a decisão do Judiciário. Por conta da pandemia muitas coisas atrasaram. Agora, com essa decisão, a Câmara deverá ser intimada com urgência para que eu já volte na próxima sessão”, afirma Camerini.
Por conta da sua cassação como vereador, o Ministério Público havia solicitado a impugnação da sua candidatura, tendo em vista sua inelegibilidade por oito anos.
“Isso chamamos de perseguição política. Tirar um mandato de um vereador de 1.400 votos, dados pelo povo, onde 12 pessoas se reuniram e entenderam que era motivo afastar um vereador por memes na internet. Não era corrupção, não era desvio de verbas, propina ou rachadinha. Agora eu me sinto cada vez mais preparado para aceitar esse desafio [de ser prefeito]”, comenta.
A assessoria de comunicação da Câmara afirma que ainda não há uma posição sobre o assunto, devido ao turno único no Legislativo.
A decisão é liminar, mas o julgamento deverá ser encerrado somente após as eleições.