Levantamento feito por vereador aponta que gastos com a segunda sessão podem ser até quatro vezes menores do que o informado

Amplamente divulgado pela base do governo como um dos principais motivos para a extinção da segunda sessão ordinária semanal, o custo da reunião às quartas-feiras pode ser até quatro vezes menor do que o apresentado à comunidade. É o que aponta um levantamento realizado pelo gabinete do vereador Moacir Camerini (PDT), divulgado nesta segunda-feira, 20. Os dados apresentados pela Mesa Diretora da Câmara no final do ano passado apontavam que a sessão adicional custaria mais de R$ 83 mil ao ano. Já o levantamento do pedetista indica que o montante chegaria a pouco mais de R$ 21 mil considerando quatro encontros mensais de 1h30 de duração.

Os números apresentados pela Câmara na legislatura passada foram elaborados comparando os gastos da Casa nos meses de outubro e novembro de 2016 (quando o encontro adicional entrou em vigor). Os gastos adicionais foram atribuídos ao acréscimo das sessões e com isso chegou-se ao custo de R$ 7.146,03 ao mês.

O cálculo de Camerini, realizado por um economista com base nos dados disponíveis no Portal da Transparência, considera o tempo médio de uma hora e meia para cada novo encontro semanal, analisando itens como energia elétrica, telefone, segurança e filmagens. O vereador – que foi autor do projeto que implantou as duas sessões semanais – já protocolou um requerimento para que a presidência da Câmara solicite ao setor contábil da Casa um relatório oficial sobre os gastos do encontro adicional para tornar o debate mais transparente. Ainda não há previsão para que o material seja disponibilizado. “Nós sabemos que o real motivo para tentarem tirar a segunda sessão não tem a ver com custos. É uma forma de fazer com que os pedidos da comunidade tenham menos visibilidade, para passar uma impressão de que a cidade não tem problemas e diminuir a voz do povo. Mas ainda temos esperança de que, com a mobilização da população, possamos evitar esse retrocesso”, afirma Camerini.

Horas-extras

Um dos pontos questionados na tabela de custos elaborada pela Casa são as horas-extras dos funcionários, que chegariam a R$ 4 mil mensais (considerando as sessões de segunda e de quarta). Entretanto, segundo Camerini, o Legislativo não paga esse tempo excedente, e sim, compensa com eventuais folgas. Assim, não haveria um gasto a mais, apenas a necessidade da gestão adequada das horas.

Depreciação do mobiliário

Outro quesito bastante controverso é a depreciação do mobiliário. O estudo feito pela Câmara considerou que o mobiliário do plenário – orçado em R$ 59.411,19 – teria uma vida útil de 10 anos. Com a realização de uma única sessão, o custo de depreciação por mês seria R$ 495,09. Entretanto, com os dois encontros semanais a depreciação ocorreria com um intervalo menor, de cinco anos, o que dobraria os custos mensais com este item.

Opiniões divididas

A sessão adicional pode ser extinta menos de cinco meses após entrar em vigor. O projeto de autoria do vereador Anderson Zanella (PSD) que prevê o fim do encontro ordinário das quartas-feiras será apreciado nesta segunda, a partir das 18h. A justificativa apresentada por ele é que a medida foi fora de propósito em relação ao aspecto do custo-benefício. A proposta recebeu apenas uma emenda, de autoria de Gustavo Sperotto (DEM), mantendo as duas sessões, mas antecipando o encontro de quarta das 18h para às 14h, o que reduziria os custos de sua realização, uma vez que a reunião transcorreria durante o horário de expediente.

As opiniões dos parlamentares estão divididas, mas ao que tudo indica – conforme levantamento feito pelo SERRANOSSA – é que a maioria é favorável à redução do número de encontros semanais.