Mais 30 dias para discussões e indicações sobre os projetos de revisão do Plano Diretor de Bento
Agora, os vereadores de Bento terão de 14 de setembro a 14 de outubro para trabalhar nas emendas dos projetos; qualquer pessoa pode protocolar indicações, porém, emendas, apenas parlamentares
Após reunião na última terça-feira, 13/09, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-estar Social (CID) da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves decidiu dispor de mais 30 dias para que sejam feitas novas discussões e indicações sobre os projetos de revisão do Plano Diretor da cidade (projetos de lei complementar 10 e 12/2022, de autoria do Executivo) e suas emendas. Agora, novas emendas podem surgir e serem protocoladas pelos vereadores. O novo prazo começa a contar a partir desta quarta-feira, 14/09, e segue até 14/10.
Na reunião de terça, quem ainda presidiu o encontro foi o parlamentar Anderson Zanella (PP), que entrou em licença por 31 dias a partir desta quarta. Com a saída de Zanella, Eduardo Pompermayer (União), então vice-presidente, assume os trabalhos da CID. Segundo o interino, a decisão foi tomada tendo em vista os acontecimentos da Audiência Pública Distrital realizada no dia 8 de setembro e que gerou diversas reclamações de moradores, entidades e de alguns vereadores.
“Devido aos acontecimentos da primeira audiência, que foi um pouco conturbada e que, realmente, os moradores dos distritos pediram, na sua maioria, mais tempo para discussão e que fossem revistas essas alterações, temos 30 dias agora para voltar para a discussão, para que tenham novas sugestões das comunidades, para que novas alterações sejam pensadas para possíveis novas emendas ou retirada de emendas durante o processo”, disse ao SERRANOSSA.
Pompermayer relembrou que apenas vereadores podem protocolar emendas, mas que qualquer pessoa pode protocolar indicações e que serão recebidas pela presidência da Casa. Atualmente, os projetos têm 40 emendas protocoladas e uma mensagem retificativa.
Sobre as outras duas Audiências Públicas que estavam programadas para os dias 12 e 15/09, o vereador afirmou que elas continuam suspensas e que o foco atual do processo é a nova abertura para a protocolação, alteração ou retirada de emendas. As audiências foram canceladas pela CID no último sábado, 10/09. Em entrevista, o então presidente Zanella afirmou que o encontro do dia 8 faltou com a ordem e que houve casos de desrespeito. Para que a “ordem seja restabelecida”, os encontros foram suspensos. Novas datas devem ser apresentadas em breve.