A medida provisória com as novas regras do programa foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 15/02
O novo Minha Casa Minha Vida, relançado na terça-feira, 14/02, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai atender famílias que residem na área urbana que recebem até R$ 8 mil de renda bruta por mês. Já nas áreas rurais, será direcionado para famílias que têm renda bruta anual de até R$ 96 mil.
Os novos valores não levam em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como Bolsa Família, auxílio-doença, auxílio-acidente e seguro-desemprego.
Para áreas urbanas, a faixa 1 atenderá famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640. A faixa 2 contempla famílias com renda bruta mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400. Já a faixa 3 atenderá famílias com renda bruta mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.
A Medida Provisória (MP) do novo formato do programa foi assinada por Lula durante um ato de cerimônia realizado no município de Santo Amaro da Purificação, na Bahia. A MP com as novas regras do programa habitacional foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 15/02.
Ao todo, devem ser entregues dois milhões de unidades habitacionais até 2026.