Em 2022, o Ministério do Trabalho e Previdência incluiu 22 novas ocupações/titulações na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Entre elas, estão Somelier, Analista de e-Commerce, Técnico em Agente Comunitário de Saúde e Oficial de proteção de dados pessoais. Com as novas inclusões, o Brasil registra 2.269 ocupações reconhecidas pelo MTP.
O reconhecimento de uma ocupação é feito após um estudo das atividades e do perfil da categoria. São levadas em consideração informações descritas na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), demandas geradas pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE), pelas associações e sindicatos (trabalhistas e patronais) e por profissionais autônomos. No decorrer desse processo, são realizadas entrevistas em imersão com os trabalhadores.
Os dados da CBO alimentam as bases estatísticas de trabalho e servem de subsídio para a formulação de políticas públicas de emprego. A atualização é feita levando em conta mudanças nos cenários tecnológico, cultural, econômico e social do país, que provocam alterações na dinâmica do mercado de trabalho brasileiro.
Um exemplo de ocupação que surgiu a partir dessas mudanças é o oficial de proteção de dados pessoais (DPO). A necessidade por profissionais do setor veio com a entrada em vigor no Brasil do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados.
Embora a CBO tenha reconhecido a existência dessas ocupações, a regulamentação da profissão deve ser realizada por lei, cuja apreciação é feita pelo Congresso Nacional e submetida à sanção da Presidência da República.
Confira a lista:
- Obstetriz
- Somelier
- Profissional de organização (personal organizer)
- Perito judicial
- Oficial de proteção de dados pessoas (DPO)
- Técnico em agente comunitário de saúde
- Estampador de placa de identificação de veículos
- Analista de e-commerce
- Operador de manutenção e recarga de extintores de incêndio
- Operador de usina de asfalto
- Guarda portuário
- Policial penal
- Tecnólogo em agronegócio
- Engenheiro de energia
- Engenheiro biomédico
- Engenheiro têxtil
- Condutor de turismo náutico
- Controlador de acesso
- Greidista
- Inspetor de qualidade dimensional
- Técnico em dependência química
- Skatista profissional