O julgamento dos quatro réus está marcado para o dia 26 de fevereiro de 2024
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de adiamento do segundo júri dos quatro réus pelo incêndio da Boate Kiss, mantendo a data para o dia 26 de fevereiro de 2024.
O Ministério Público (MP) e a Associação das Vítimas da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) tentam suspender a data. No último dia 11, o pedido foi submetido ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que negou.
A decisão é sigilosa, mas foi confirmada pelo site g1. O MP informou que está “preparado para a realização do júri” e que a associação “acredita que tem de esperar o julgamento do recurso extraordinário e a instituição está trabalhando para isso”.
O primeiro julgamento, realizado em 2020, terminou com os quatro réus condenados, porém foi anulado.
Tentativa de adiar o julgamento
A pedido da AVTSM, o MP protocolou o recurso no Tribunal de Justiça, solicitando que o julgamento não ocorresse até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida a respeito de recursos interpostos contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a realização de novo júri.
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, justificou que o objetivo do pedido de adiamento era evitar um novo sofrimento das famílias e sobreviventes.
O juiz Francisco Luís Morsch negou o pedido no mesmo dia. Em seu despacho, declara que as razões dos familiares são justas, mas que a “Justiça deve ser célere e efetiva”.
“Caso os réus venham a ser condenados por outro crime que não o homicídio qualificado, aproximamo-nos da prescrição, o que abalaria a legitimidade do próprio Poder Judiciário, ao fim, a crença na Justiça. Não podemos admitir que recaia sobre o Judiciário um rótulo de ineficiência e da impunidade. O Judiciário dará uma resposta, célere. Mesmo reconhecendo a dor que enfrentarão, haverá o julgamento”.