Moção de repúdio ao decreto que restringe o direito à cidadania italiana é aprovada na Câmara Bento

Moção de repúdio será enviada ao cônsul italiano Valério Caruso e ao deputado Guilherme Pasin, da Frente Parlamentar Brasil/Itália no RS

A Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves aprovou, nesta segunda-feira, 7 de abril, a Moção nº 13/2025. O documento é de autoria do vereador e presidente da Casa Anderson Zanella (Progressistas), em repúdio ao Decreto-Lei nº 36, de 28 de março de 2025, do governo da Itália. A nova legislação restringe o direito à cidadania italiana apenas a filhos e netos de italianos.

Até a publicação do decreto, o direito era garantido pelo princípio do jus sanguinis (direito por sangue), considerado originário e inalienável, o que, segundo a moção, não poderia ser revogado retroativamente.

O documento critica a nova regra por romper com a essência da cidadania italiana, “reduzindo-a a um mero critério territorial”. A moção afirma que essa mudança desconsidera séculos de tradição, cultura e identidade, ignorando aquilo que historicamente definiu a italianidade.

Zanella enfatiza que descendentes de italianos no Rio Grande do Sul, mesmo bisnetos, trinetos ou tetranetos, passam a não ser mais reconhecidos como parte da terra à qual sempre se sentiram ligados.
“Quando chegaram aqui, há 150 anos, os imigrantes italianos jamais rejeitaram suas origens. Pelo contrário: trouxeram sua cultura, seus costumes e sempre mantiveram fortes vínculos com o país de origem, por meio da cultura, de tratados econômicos e dos gemellaggios. Essa decisão do governo italiano transforma cada descendente em um estranho à própria origem. Não podemos aceitar esse decreto indiferente e burocrático. Apenas no Rio Grande do Sul, somos quatro milhões de descendentes”, reforça a justificativa da moção.

Ao defender a proposta em plenário, Anderson Zanella criticou a forma como o governo italiano conduziu a decisão, sem diálogo com a comunidade internacional. “Até concordo que o regramento precisa mudar, mas não é simplesmente suspender do dia pra noite. O importante é que esse decreto tem validade de apenas 60 dias. Depois disso, ele precisa ser aprovado ou rejeitado pelo Congresso Italiano”, explicou o parlamentar, que preside a Casa.

A Câmara enviará a moção ao Cônsul-Geral da Itália em Porto Alegre, Valério Caruso, e ao deputado estadual Guilherme Pasin (Progressistas), presidente da Frente Parlamentar Brasil/Itália na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS).