Parte da dívida deve ser quitada antecipadamente

Os reflexos da crise financeira que assolou Bento Gonçalves em 2012 continuam repercutindo no município. Seguem sem receber salários e demais direitos trabalhistas os terceirizados da Fundação Araucária nas áreas da educação e assistência social demitidos ainda em 2012. A estimativa é que sejam mais de 400 funcionários nessa situação. Para evitar transtornos ainda maiores, a prefeitura estuda antecipar o pagamento de parte das dívidas com a Fundação. 

A quitação antes do previsto seria uma exceção ao que estipulou o decreto 8.108, de 7 de janeiro de 2013, que suspendeu por 180 dias o pagamento das dívidas herdadas da antiga administração. Para pagar parte do débito, a prefeitura aguarda informações da Fundação Araucária sobre os valores que seriam necessários para saldar exclusivamente as pendências com os trabalhadores. 

De acordo com relatos dos terceirizados demitidos, eles esperam receber os salários de outubro e novembro, rescisão, 13º salário e férias. “Também não recebemos a rescisão, não estamos conseguindo retirar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e nem encaminhar o seguro desemprego. Esse é um assunto que não deve ser esquecido porque muitas pessoas estão nessa situação”, conta um dos colaboradores. 

De acordo com a assessoria de imprensa da Fundação Araucária, a empresa não tem condições de arcar com os custos sem que sejam feitos repasses por parte da prefeitura. Em virtude de empréstimos já realizados para honrar alguns pagamentos no ano passado, a empresa não teria mais margem de crédito. 

A dívida total somaria R$ 6,6 milhões, mas segundo informações extraoficiais, com cerca de R$ 2,5 milhões seria possível resolver as pendências com os funcionários. A Fundação segue fornecendo apenas mão de obra na área de saúde para a prefeitura de Bento Gonçalves.

Entenda o caso

Os atrasos nos pagamentos da prefeitura iniciaram em agosto, relativo aos serviços prestados em julho. Entretanto a situação só se tornou pública em outubro, após o período eleitoral, quando a notícia de que a prefeitura estava em crise veio à tona. Para os salários de julho, agosto e setembro, a Fundação fez uso de uma reserva que mantinha e também buscou recursos em instituições financeiras. Entretanto a partir do mês de outubro não teria condições de fazer o mesmo. Para evitar o início de greve, os únicos repasses feitos pela prefeitura no ano passado foram para os pagamentos dos profissionais da área da saúde.

Reportagem: Carina Furlanetto


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