PF investiga fraude no fornecimento de cestas básicas para comunidades indígenas no RS

Contratação para transporte e entrega de alimentos durante a pandemia teria sido direcionada por servidores públicos para beneficiar empresa

A Polícia Federal deflagra, nesta terça-feira, 29/12, a Operação Tógá, que investiga suposto cometimento de fraude licitatória e corrupção em contrato de transporte para entrega de cestas básicas para comunidades indígenas do Rio Grande do Sul em razão da pandemia da Covid-19, especialmente nos anos de 2021 e 2022.

Policiais federais cumprem sete mandados de busca e apreensão municípios de Passo Fundo (6) e Cruz Alta (1) a fim de identificar elementos de materialidade e autoria dos crimes sob suspeita, bem como as circunstâncias da fraude. As ordens judiciais foram expedidas pela 3ª Vara Federal de Passo Fundo.

Conforme a investigação, o processo de contratação pela Coordenadoria Regional da Funai, com sede em Passo Fundo, teria ocorrido por meio de dispensa de licitação com provável direcionamento para que uma empresa transportadora escolhida previamente fosse a vencedora. Em contrapartida, os administradores da empresa teriam efetuado pagamentos indevidos a servidores públicos através de transferências ou depósitos bancários e pagamento de despesas pessoais.

A expressão “Tógá” significa “barriga cheia” na língua Kaingang. O termo foi escolhido como forma de referenciar a importância da política pública para suprir as necessidades alimentares das comunidades indígenas impostas pela pandemia, que teriam sido objeto de desvio de recursos públicos decorrente da facilidade de contratação por dispensa de licitação por conta da situação emergencial da COVID-19.