A Justiça ainda tem que autorizar a quebra do sigilo
Na sexta-feira, 11/08, Polícia Federal (PF) pediu a quebra do sigilo fiscal e bancário do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido ocorre após a operação da PF que fez buscas e apreensões em endereço do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Houve buscas também na casa do pai de Cid, o general da reserva Mauro Lourena Cid.
A operação investiga se militares ligados ao ex-presidente negociaram joias de forma ilegal. O valor das transações podem ter superado R$ 1 milhão. As joias que são alvo das apurações foram presentes para a Presidência durante o mandato de Bolsonaro. Pelas regras, deveriam ser incorporadas ao patrimônio do Estado, e não de uma pessoa.
O intuito do pedido da PF para a quebra de sigilo é saber se o dinheiro das joias foi enviado para Bolsonaro e se a verba para a recompra das joias partiu do ex-presidente. A Justiça ainda tem que autorizar a quebra do sigilo.
A operação
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta uma operação contra pessoas ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro suspeitas de tentar e até mesmo vender presentes recebidos por integrantes do governo durante viagens oficiais.
De acordo com a PF, ao todo, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Brasília (DF), São Paulo (SP) e Niterói (RJ).
Os alvos:
- tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro;
- Mauro Lourena Cid, também militar e pai de Mauro Cid;
- Osmar Crivelatti, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Frederick Wassef, advogado que já defendeu Bolsonaro e familiares.
Os mandados foram autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inquérito que apura a atuação de uma suposta milícia digital contra a democracia. Segundo a PF, os crimes apurados na operação desta sexta-feira são lavagem de dinheiro e peculato (desvio de bem público).
Entre as provas obtidas na investigação, está um áudio obtido pela Polícia Federal (PF), que revelou uma conversa de Mauro Cid, na qual houve a citação do valor de US$ 25 mil “possivelmente pertencentes” ao ex-presidente.
Conforme regras do TCU, os presentes de governos estrangeiros deviam ser incorporados ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), setor da Presidência da República responsável pela guarda dos presentes, que não poderiam ficar no acervo pessoal de Bolsonaro, nem deixar de ser catalogados.
A defesa
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro declarou nesta sexta-feira que ele “jamais se apropriou ou desviou” bens públicos. Em nota divulgada à imprensa, os advogados também afirmaram que Bolsonaro vai colocar seu sigilo bancário à Justiça.
“Sobre os fatos ventilados na data de hoje nos veículos de imprensa nacional, a defesa do [ex] presidente Jair Bolsonaro, voluntariamente e sem que houvesse sido instada, peticionou junto ao TCU, em meados de março, requerendo o depósito dos itens naquela Corte até final decisão sobre seu tratamento, o que de fato foi feito. O [ex] presidente Bolsonaro reitera que jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos, colocando à disposição do Poder Judiciário sua movimentação bancária”, declarou a defesa.
*Com informações de g1 e Agência Brasil