Juntamente com Auditores-Fiscais do Trabalho, policiais federais vistoriaram estabelecimentos na Grande Porto Alegre com possíveis irregularidades trabalhistas e criminais
A Polícia Federal (PF), juntamente com Auditores-Fiscais do Trabalho, fiscalizou possíveis irregularidades trabalhistas e criminais, na manhã desta terça-feira, 26/07, em três estabelecimentos na área urbana e rural da grande Porto Alegre. Objetivo da ação era averiguar as condições de trabalho oferecidas aos empregados, inclusive identificar se há trabalho análogo à escravidão nesses locais. Além da capital gaúcha, as fiscalizações ocorreram nas cidades de Viamão e Montenegro.
Um dos estabelecimentos fiscalizados é uma associação de imigrantes, que pode estar cobrando valores abusivos para possibilitar a vinda dos familiares de seus trabalhadores ao Brasil.
Outro local vistoriado trata-se de uma denúncia de supostas práticas crimes, tais como de trabalho escravo, racismo e condições perigosas de trabalho.
O terceiro lugar inspecionado foi uma cooperativa investigada por eventual prática dos crimes de condição análoga à de escravo e de exploração de trabalho de crianças ou adolescentes.
Os infratores poderão responder por condição análoga à de escravo (Art. 149 do Código Penal), com pena de até 12 anos de reclusão, bem como por proibição de trabalhadores menores de 14 anos (Art. 60 do Estatuto da Criança e do Adolescente), com pena de até 8 anos de prisão e multa.
