Na madrugada desta quinta-feira, 31/01, foi deflagrada pelo Ministério Público (MPRS) a operação Copa Livre, que cumpriu decisão da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinando o afastamento do prefeito de Canoas, Jairo Jorge (PSD), junto com outros cinco investigados, incluindo os secretários municipais da Saúde, Maicon de Barros Lemos, e de Planejamento e Gestão, Fábio Cannas. O apartamento dele foi um dos locais onde foram cumpridas 81 ordens judiciais, além da sede da prefeitura de Canoas. Segundo o MP, sete empresas foram proibidas de contratar com o poder público.
O procurador-geral de Justiça do MPRS, Marcelo Lemos Dornelles, confirmou o afastamento por seis meses do chefe do Executivo e dos nomes que estavam à frente das pastas da Saúde e de Planejamento, além de outras pessoas envolvidas na fraude investigada. A operação investiga desvio de recursos públicos em contratos em áreas como a da saúde. “Nossa operação é enorme. Tem um núcleo empresarial muito forte que pratica fraude em todo o Brasil nesta área. Estamos ajudando a enfrentar isto também em vários outros estados brasileiros. Estamos interferindo agora com os afastamentos por no mínimo seis meses. Estamos colhendo informações e depois vamos encaminhar denúncia”, declarou o procurador.
Em nota divulgada, o advogado Jader Marques, que representa o prefeito, afirmou que ele prestará os esclarecimentos. “O prefeito Jairo Jorge dará todas as explicações e prestará todas as informações, como faria se fosse solicitado pela forma não violenta. Eu vou buscar acesso às investigações e farei, no momento oportuno, a devida manifestação sobre as medidas que serão tomadas em defesa do prefeito de Canoas”, diz a nota.
Os mandados atingiram 24 pessoas físicas e 15 empresas em endereços comerciais e residenciais, em instituições e órgãos públicos de Canoas e Porto Alegre, além de São Paulo (SP), São Bernardo do Campo (SP), Barueri (SP), Santana do Parnaíba (SP), Nova Iguaçu (RJ), Niterói (RJ) e Contagem (MG).
Com apoio das Patrulhas Especiais (Patres) do 1º Batalhão de Polícia de Choque (1ºBPChq) da Brigada Militar, a ação foi conduzida pela Procuradoria da Função Penal Originária e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)-Núcleo Saúde do MPRS.
A investigação
Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira, 31/03, o subprocurador-geral para assuntos institucionais do MP, Julio Melo, afirmou que as primeiras irregularidades teriam sido percebidas há quase um ano. “A investigação iniciou em maio de 2021, a partir de um relatório do Tribunal de Contas, que apontava a fraude num contrato relativo à saúde de Canoas. A partir desse relatório, se verificou que as irregularidades se estendiam para outros contratos, e aí desencadeou a necessidade dessa operação”, afirmou. Outro contrato irregular, que motivou o nome da operação, seria o de limpeza e copeiragem.
O coordenador do Gaeco Núcleo Saúde, Marcelo Dossena, detalhou que a investigação apurou que o prefeito Jairo Jorge teria participado ativamente das irregularidades nos contratos. Procuradores disseram que haveria dois núcleos na fraude, sendo um deles político e outro empresarial. Os representantes do MP explicaram que num primeiro momento uma quantia em dinheiro teria sido repassada à campanha de Jorge, na época em que liderava as pesquisas eleitorais.
Depois de eleito, o administrador municipal teria direcionado editais de contratação às companhias do núcleo empresarial. A partir daí, os grupos teriam combinado orçamentos, de forma que uma das empresas tivesse a melhor proposta e vencesse a disputa. Com o contrato fechado, o núcleo empresarial então teria repassado parte dos valores recebidos da prefeitura ao núcleo político.
Segundo o subprocurador Melo, os cinco contratos apontariam para a presença de oito crimes diferentes. “Sugerem (os contratos) a prática de oito delitos: peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, supressão de documentos, falsidade ideológica, fraude na licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro “, acrescentou. Julio Melo sugeriu a intervenção do governo do Rio Grande do Sul para que os serviços relacionados à Saúde possam continuar.