Os dias e horários das duas sessões ordinárias semanais da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves podem ser alterados. Na próxima quarta-feira, dia 16, os vereadores devem apreciar o Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora que propõe que os encontros aconteçam às 14h das segundas e terças-feiras.
A proposta recebeu uma emenda do vereador Moacir Camerini (PDT), mantendo o horário dos encontros às 18h, mas alterando os dias para segundas e quintas-feiras – atualmente os vereadores reúnem-se ordinariamente nas segundas e quartas. Camerini foi o autor da medida que criou a sessão semanal adicional, aprovada somente às vésperas da eleição municipal deste ano, na quinta vez em que foi submetida à apreciação do plenário.
A Mesa Diretora defende que a realização das reuniões durante o horário de expediente garantem uma melhor regulação do funcionamento dos serviços administrativos da Casa Legislativa, inclusive sob o aspecto do princípio da economicidade.
Em virtude do ponto facultativo decretado para esta segunda-feira, dia 14, e do feriado da Proclamação da República na terça, dia 15, nesta semana as sessões irão ocorrer na quarta, dia 16, às 18h, e na quinta, dia 17, às 15h.
Demais projetos na pauta
A pauta da sessão ordinária da próxima quarta conta ainda com um veto de autoria do prefeito Guilherme Pasin ao Projeto de Lei Ordinária nº 8/2014, protocolado pelo vereador Camerini e aprovado por unanimidade pela Câmara na sessão do dia 21 de setembro deste ano. A proposta estabelece que o município deve adotar “medidas preventivas e orientadoras destinadas a inibir qualquer forma de violência contra professores nas escolas públicas do município”. Segundo a justificativa do veto, o projeto incorre em vício de iniciativa, pois a matéria em questão só pode ser regulamentada por lei de autoria do chefe do Poder Executivo municipal.