Instituída em agosto de 2013, a Região Metropolitana da Serra Gaúcha entrou efetivamente em vigor no início deste ano. A transição da Aglomeração Urbana do Nordeste (Aune) para o novo formato deve, entre outras vantagens, facilitar a busca de recursos do governo federal. “O desafio agora é a implementação. O governo tem que regulamentar”, explica Vinicius Ribeiro, ex-deputado estadual autor da lei.
Bento Gonçalves e mais 12 municípios da região (veja quadro) compõem a segunda região metropolitana do Estado – a única existente até então era a de Porto Alegre. A proposta apresentada pela Aune no fim do ano passado para estrutura administrativa e de funcionamento é por meio de um Conselho Deliberativo, Conselho de Representantes e uma Secretaria Executiva, com apoio técnico da Metroplan.
Em janeiro, foi aprovado o Estatuto da Metrópole, que estabelece as diretrizes gerais para o planejamento, gestão e execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas em nível nacional. “O estatuto deve acelerar o processo de metropolização e os acordos entre os municípios, colocar a legislação em prática”, estima Ribeiro.
A definição de regras normativas era uma lacuna que existia anteriormente, segundo Rui de Oliveira, representante de Farroupilha no então Comitê Técnico na Aune. “O assunto deve ser retomado em março, quando uma nova estrutura deliberativa, provavelmente composta por técnicos e prefeitos, será formada”, afirma.
De acordo com o ex-deputado, os próximos passos incluem estabelecer um conselho para participação popular, criar um fundo estadual, compartilhar as responsabilidades entre os municípios e definir ações. Ele lembra que há o prazo de três anos para a construção de um plano de desenvolvimento urbano dos municípios. “Já estamos tendo retorno em programas habitacionais e acesso maior a recursos federais”, cita Ribeiro, entre os benefícios da metropolização. Melhorias em telefonia e serviço dos Correios entre as cidades integrantes também estão tramitando em Brasília, segundo o ex-deputado.
O prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin, reafirma o olhar para a Serra como um todo. “Será o elo para fazer com que os anseios coletivos sejam resolvidos com maiores condições, dando impulso a vários projetos discutidos regionalmente nos últimos anos”, aponta.
Verbas destinadas à mobilidade urbana são as mais esperadas pelo prefeito de Garibaldi, Antonio Cettolin. “Representa uma integração regional para um planejamento integrado nas mais diversas áreas de atuação, com recursos de esferas estadual e federal”, afirma.
Evandro Zibetti, vice-prefeito de Carlos Barbosa, concorda com o reforço na representatividade coletiva. “A isenção de cobrança de DDD, o novo aeroporto da Serra, o Trem Regional, uma usina de reciclagem de lixo e uma estação de tratamento de efluentes para utilização conjunta, estruturas viárias condizentes com nossa realidade, há inúmeras solicitações que poderão ser feitas em conjunto”, conclui Zibetti.
Cidades da Região Metropolitana da Serra Gaúcha
Antônio Prado
Bento Gonçalves
Carlos Barbosa
Caxias do Sul
Farroupilha
Flores da Cunha
Garibaldi
Ipê
Monte Belo do Sul
Nova Pádua
Pinto Bandeira
Santa Tereza
São Marcos
Reportagem: Priscila Pilletti
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