lei federal

Segundo o relator do projeto, a música gospel ganhou relevância nas últimas décadas, no Brasil, e disse ser preciso reconhecer e valorizá-la como "um patrimônio cultural e espiritual…
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A nova norma altera a Lei nº 8.069, do Estatuto da Criança e do Adolescente, e entra em vigor em cerca de 180 dias Foto: Freepik O presidente da República, Luiz Inácio Lula da…
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Há mais de 30 anos a cidade promove o Festival Internacional de Balonismo de Torres, que inclui apresentações, competições de balões esportivos, shows e atividades de lazer Foto:…
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As novas diretrizes entram em vigor em dezembro de 2023 Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O governo federal estabeleceu os critérios para empresas e instituições complementem…
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Foto: Acervo SERRANOSSA O desaparecimento de pessoas é um problema grave, que atinge muitas famílias no Brasil. O sumiço repentino afeta o círculo social dos desaparecidos e seus…
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Norma nacional de 2022 permitiu alterações de nomes e sobrenomes de modo simplificado em Cartório, sem a necessidade de procedimento judicial Foto: Diogo Zanetti Os Cartórios de…
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Uma das mudanças dispensa aval do cônjuge para procedimento Foto: Marcello Casal/Agência Brasil Entra em vigor, neste mês, a Lei 14.443/2022 que dispensa o consentimento do…
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Com a lei agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias podem acumular dois cargos públicos Foto: Andréa Rêgo Barros/PCRFonte: Agência Senado O presidente Luiz…
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Em postagem nas redes sociais neste domingo, 31/10, o governador Eduardo Leite disse que a liberação do uso de máscara em alguns espaços está condicionada a legislação federal. …
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