Liminar

Decisão do Tribunal de Justiça divulgada nesta sexta-feira, 09/12, determinou a suspensão do processo de privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). O leilão da…
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A Brigada Militar emitiu nota após decisão liminar da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que garantiu a continuidade de um candidato a soldado da…
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Em liminar assinada nesta quinta-feira, 23/06, o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal (TRF-1), concedeu liberdade ao ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, preso na…
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Lei complementar que regulamenta atuação das 64 corporações no Estado havia sido sancionada em outubro pelo governador Eduardo Leite, mas foi suspensa na sexta-feira, 10/12, por…
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para suspender até março de 2022 as ações de despejo de famílias carentes no país. A Corte…
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Pedido de liminar foi feito pela Associação de Pais e Mães pela Democracia, que entrou com uma ação civil pública solicitando a suspensão do decreto estadual que tornou obrigatório o…
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