Multa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou, na quinta-feira, 28/09, o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 10 mil Foto: Redes Sociais/Divulgação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
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Segundo o juiz, a multa de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos será dividida entre o Fundo de Amparo ao Trabalhador, que ficará com 90% do valor, e as associações de motoristas, que…
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Multa individual é no valor de R$ 50 mil Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, decidiu, na terça-feira, 15/08,…
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O ex-presidente foi multado porque não utilizou máscara de proteção contra a COVID-19 em três situações Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil A Justiça de São Paulo…
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Caso não indicasse os novos representantes, o aplicativo teria que pagar uma multa de R$ 500 mil por dia Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O aplicativo de mensagens russo…
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Tribunal responde a recurso do período de campanha do parlamentar Foto: Agência Câmara O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na terça-feira, 28/03, a decisão que multou o…
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, decidiu negar pedido feito ontem, 22/11, pelo PL, questionando…
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Pelo projeto, o consumidor deverá receber o dobro do valor da conta anteriormente devida A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê multa…
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O Facebook foi condenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) a pagar uma multa de R$ 6,6 milhões por ter vazado dados de usuários brasileiros. Segundo o Ministério da…
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Os contribuintes que ainda não quitaram o IPVA 2022 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), cujo vencimento ocorreu no final de abril e o calendário de pagamento das…
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