PEC

A PEC foi aprovada no Senado em novembro do ano passado e agora tramita na Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no…
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Gilmar disse que o teor da proposta "é mera reprodução de PEC que já havia sido rejeitada pelo Parlamento em 2020" e ressaltou que o Supremo respeita a separação dos Poderes Foto:…
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A proposta recebeu 52 votos favoráveis; agora, segue para análise da Câmara dos Deputados Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado O Senado aprovou nesta quarta-feira, 22/11, a PEC…
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Com a aprovação do novo calendário especial, a proposta será votada, em dois turnos, nesta quarta-feira, 22/11 Foto: Lula Marques/Agência Brasil O Senado aprovou nesta…
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Proposta de Emenda à Constituição obteve 175 assinaturas na Câmara dos Deputados Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada…
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O 1º turno de discussão no Senado Federal ocorreu nesta terça, 29/08 Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado A proposta de emenda à Constituição que garante ao eleitor acesso…
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A Bancada Negra do Legislativo gaúcho organiza uma Audiência Pública, na segunda, 03/07, para discutir a PEC 295/2023, de autoria do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL); a PEC versa sobre…
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A queda deve ser efeito direto da promulgação da PEC 15/2022, que reconhece o estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais e incentivos fiscais até o fim de 2022…
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Medida deve zerar imposto federal sobre o diesel Foto: Marcello Casal Jr. - Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro disse no sábado, 29/01, que o governo deve enviar nesta…
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