STF

Dois agentes ficaram feridos sem gravidade, segundo a Polícia Federal. A prisão foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, por xingamentos do ex-deputado e ex-presidente do PTB…
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira, 15/09, para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da…
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Na decisão, Moraes disse que a manifestação foi feita fora do prazo O ministro Alexandre de Moraes toma posse, na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foto: Reprodução…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu liminar nesta segunda-feira, 05/09, para restringir os efeitos de decretos presidenciais que regulamentaram o…
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Os profissionais afirmam que a decisão desvaloriza a classe e alguns deles sugerem a instalação de uma greve nacional No último domingo, 04/09, o ministro do Supremo Tribunal…
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, negar um recurso da Presidência da República e manter em vigor a lei que prevê o pagamento de compensação…
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Foto: Carlos Moura/SCO/STF A equipe econômica poderá rever o teto do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), caso os estados provem perda de arrecadação,…
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Os governadores de 11 estados e do Distrito Federal decidiram acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei, sancionada nesta terça-feira (28) que limita a tarifa…
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Ministro Luiz Fux realizaria palestra no município em junho, mas cancelou visita por questões de segurança Foto: STF A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS) se…
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Palestra do presidente do STF será realizada no dia 3 de junho, no Spa do Vinho. “É um momento único para questionarmos sobre a segurança jurídica do país”, afirma presidente da OAB,…
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