STF

Após ser multado pelo DetranRS, um motorista havia recorrido à Justiça para alegar que não pode ser punido ao se recusar fazer o bafômetro Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O…
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Foto: Plínio Xavier/Câmara dos Deputados. O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira, 21/04, decreto que concede graça constitucional ao deputado federal Daniel…
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira, 20/04, para tentar garantir que o Legislativo tenha a palavra…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou na quarta-feira, 20/04, o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o…
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Na tarde desta quinta-feira, 31/03, após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ)…
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Dorov disse que problemas com os endereços de e-mails corporativos impediram que a plataforma fosse comunicada sobre as decisões do STF que determinaram o bloqueio de perfis…
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Por 9 votos a 2, maioria seguiu voto do ministro Nunes Marques Imagem: Nelson Jr./SCO/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 03/03, manter o valor…
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Imagem: Alessandro Dantas/Agência Senado O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o aplicativo de mensagens Telegram cumpriu neste sábado, 26/02, a ordem do ministro…
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Ainda falta voto da ministra Rosa Weber, que não altera o resultado Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal…
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Entidade protocolou petição na segunda-feira, 31/01, para ingresso como amicus curiae Foto: Reprodução A Fecomércio-RS encaminhou pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para…
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