supremo tribunal federal

A explicação foi enviada ao Supremo após o ministro Alexandre de Moraes dar prazo de 48 horas para Bolsonaro explicar a estadia Foto: Lula Marques/Agência Brasil O ex-presidente…
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A defesa alegou que o réu se encontrava em situação de rua, e, após almoçar em um restaurante comunitário, resolveu seguir a multidão em direção ao Congresso Foto: Reprodução O…
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Apenas quatro senadores dos 27 da CCJ se manifestaram contrários ao texto Foto: Pfüderi/Pixabay A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na quarta-feira,…
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Em setembro do ano passado, o atual presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, decidiu excluir as Forças Armadas do grupo de fiscalização, pelo desempenho em 2022 ter se mostrado…
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No interrogatório, Jaqueline afirmou que tinha ido a Brasília para visitar uma sobrinha e só soube dos protestos depois, tendo ido à Esplanada dos Ministérios “para orar pela nação e…
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O ex-presidente é um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira, 08/02, pela Polícia Federal (PF) por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal…
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O julgamento dos quatro réus está marcado para o dia 26 de fevereiro de 2024 Foto: Juliano Verardi / IMPRENSA TJRS O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
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Nos votos apresentados na sessão virtual, havia maioria para reconhecer omissão legislativa, mas divergência quanto ao prazo para a adoção das medidas legislativas necessárias para…
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té o momento, o placar está em 5 a 1 pela descriminalização apenas do porte de maconha, em uma quantidade que deve ficar limitada entre 25g a 60g Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF O…
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No dia 20 de novembro, o réu Cleriston Pereira da Cunha, que também foi preso pelos atos, morreu após um mal súbito na penitenciária da Papuda, em Brasília Foto: Reprodução TSE O…
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