supremo tribunal federal

A decisão beneficia os réus Jairo de Oliveira Costa, Wellington Luiz Firmino, Tiago dos Santos Ferreira e Jaime JunkesFoto: Marcelo Camargo/Agência BrasilO ministro Alexandre…
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A proposta recebeu 52 votos favoráveis; agora, segue para análise da Câmara dos DeputadosFoto: Jefferson Rudy/Agência SenadoO Senado aprovou nesta quarta-feira, 22/11, a PEC…
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“Toda perda de vida humana, ainda mais quando se encontra sob custódia do Estado brasileiro, deve ser lamentada com sentimento sincero”, disse o ministroFoto: Fernando…
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Na denúncia, apresentada em 2018, a PGR alegava que Gleisi (na época senadora), Bernardo e Dall'agnol teriam aceitado uma promessa de R$ 5 milhões de OdebrechtFoto: Zeca…
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Com a aprovação do novo calendário especial, a proposta será votada, em dois turnos, nesta quarta-feira, 22/11Foto: Lula Marques/Agência BrasilO Senado aprovou nesta…
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A decisão do Supremo vale para condenados por tráfico que são réus primários, que tenham bons antecedentes criminais, não se dediquem a atividades criminosas e não integrem…
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Proposta de Emenda à Constituição obteve 175 assinaturas na Câmara dos DeputadosVinicius Loures/Câmara dos DeputadosCom a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada…
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“O motivo desta dupla criminalização é que não há tráfico de drogas se não há interessado em adquiri-las", disse Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na quinta-feira, 14/09, ao apresentar a PEC…
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Desde 2017, uma ação protocolada pelo PSOL tramita no Supremo Tribunal FederalBrasília, (DF) - 31/07/2023 – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional…
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O argumento é que o processo perdeu o objeto, porque a crise da COVID-19 foi controlada e as vacinas aplicadasFoto: Carlos Moura/SCO/STFO ministro Cristiano Zanin, do Supremo…
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