supremo tribunal federal

“O motivo desta dupla criminalização é que não há tráfico de drogas se não há interessado em adquiri-las", disse Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na quinta-feira, 14/09, ao apresentar a PEC…
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Desde 2017, uma ação protocolada pelo PSOL tramita no Supremo Tribunal FederalBrasília, (DF) - 31/07/2023 – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional…
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O argumento é que o processo perdeu o objeto, porque a crise da COVID-19 foi controlada e as vacinas aplicadasFoto: Carlos Moura/SCO/STFO ministro Cristiano Zanin, do Supremo…
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O ministro atendeu a um pedido de suspensão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)Foto: Joedson Alves/Agência BrasilO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz…
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Ex-ajudante de ordens também não poderá comunicar-se com esposaFoto: Redes sociais/ReproduçãoO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta…
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Com o julgamento virtual, o Supremo decidirá se abre ações penais contra os acusados dos atos violentos; caso as denúncias sejam aceitas, eles virarão réus e o processo poderá ser…
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A Justiça ainda tem que autorizar a quebra do sigiloFoto: Tânia Rêgo/Agência BrasilNa sexta-feira, 11/08, Polícia Federal (PF) pediu a quebra do sigilo fiscal e bancário do…
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O STF informou que a posse será no dia 28 de setembro; a atual presidente, Rosa Weber, irá se aposentar ao atingir 75 anosFoto: Fabio Rodrigues/Agência BrasilO ministro Luis…
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O presidente da República e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal estiveram presentes na cerimônicaFoto: Ricardo Stuckert/DivulgaçãoNa quinta-feira, 03/08,…
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Por 9 votos a 1, os ministros entenderam que a modalidade de pesca pode ser restringida pelo estado para proteger o meio ambienteFoto: Maurício Vieira / Arquivo/ SecomO Supremo…
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