supremo tribunal federal

Em maio, o relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, estabeleceu regras para o pagamento do piso aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios…
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Zanin foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou…
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A decisão, proferida pelo juiz Rolando Spanholo, foi motivada por uma ação popular protocolada pelos deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) Foto:…
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Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas Foto: Carlos…
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Zanin foi advogado do presidente nos processos da Operação Lava-Jato Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a uma cadeira no …
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Ex-presidente foi julgado por corrupção e lavagem de dinheiro Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente Fernando…
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou - por maioria - o decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização Mundial do Trabalho (OIT), que proíbe…
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Caso não indicasse os novos representantes, o aplicativo teria que pagar uma multa de R$ 500 mil por dia Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O aplicativo de mensagens russo…
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A pena de Collor será definida em sessão, na próxima quarta-feira, 31/05 Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira,…
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Uma nova data para o julgamento deve ser informada em breve Foto: Supremo Tribunal Federal/Divulgação O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento que trata…
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