tribunal de justiça do rio grande do sul

A Defesa Civil poderá solicitar reforço policial para retirar à força moradores que estão em áreas de alto risco de deslizamentos Foto: Corpo de Bombeiros de Caxias do…
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A multa dada pelo TJRS foi de R$ 100 mil por dia Foto: Gustavo Mansur/Secom A Juíza de Direito Fernanda Ajnhorn, do Plantão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS),…
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“A construção de um prédio de 11 pavimentos é totalmente contrária à identidade da principal entrada da cidade e a licença concedida à obra viola a legislação”, defendeu a promotora …
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Débora Michels foi morta no dia 26 de janeiro, pelo então companheiro, e teve o corpo abandonado em frente a casa de seus pais Foto: Arquivo pessoal Réu e testemunhas foram…
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A taxa é cobrada de proprietários de imóvel no território municipal, exceto dos beneficiados por isenção de IPTU, garagens, box de estacionamento e depósitos de prédios Foto:…
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A mãe do menino, que também era ré, foi inocentada pelo júri; Anthony Chagas de Oliveira morreu em outubro de 2022 Fotos: Reprodução/RBS TV e arquivo pessoal O júri do padrasto e…
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A criança, nascida no ano de 2017, foi diagnosticada com autismo e transtorno obsessivo-compulsivo com predominância de comportamentos compulsivos Em decisão da 2ª Câmara Cível…
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Miguel desapareceu no município do Litoral Norte em julho de 2021 e as rés, que seguem presas, respondem por homicídio triplamente qualificado, tortura e ocultação de cadáver Foto:…
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Os fatos ocorreram na manhã de 19 de março de 2021, quando houve falta de oxigênio no Hospital Lauro Reus, em Campo Bom Foto: Divulgação/IGP A Juíza de Direito Greice Witt, da…
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A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS, que condenou o Município de Montenegro e um laboratório de exames de imagem pelo erro de diagnóstico Foto ilustrativa.…
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