A lei que garante transporte gratuito a estudantes da Região Metropolitana de Porto Alegre e aglomerados urbanos do interior do Rio Grande do Sul, aprovada pela Assembleia Legislativa na última semana, será sancionada pelo governador Tarso Genro nesta quarta-feira, dia 25. Durante a cerimônia de assinatura da lei, o governador anunciará a criação de um grupo de trabalho responsável pela implementação do passe livre.
Os estudantes da Aglomeração Urbana do Nordeste do RS (Aune), fazem parte municípios da Serra como Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Garibaldi, Farroupilha, Santa Tereza e Monte Belo do Sul, serão beneficiados pelo projeto. O passe livre também alcança os aglomerados urbanos do Litoral Norte e do Sul.
Para os estudantes das demais regiões que utilizam transporte fretado, o governo repassará recursos para que as prefeituras contratem os veículos de transporte escolar. Serão R$ 16 milhões destinados para garantir a gratuidade do transporte aos estudantes, sendo R$ 8 milhões para o passe livre e R$ 8 milhões para os convênios com os municípios.
Para ter direito a duas passagens gratuitas por dia, os estudantes terão que comprovar renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo. A expectativa do Executivo estadual é que o benefício já esteja disponível em outubro.
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