Os recursos serão repassados para a secretaria estadual da Saúde, que deve investir em diversas áreas do Estado
O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul promoveu na quarta-feira, 13/12, a sua maior doação, na área da saúde pública, nesta década. Durante cerimônia ocorrida no TJ, a Chefe do Poder Judiciário, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, anunciou o repasse R$ 154.705.923,56 ao Estado, durante o Ato de Assinatura de Termo de Cooperação entre o TJ e o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Saúde, para a doação de recursos que serão destinados à ampliação e qualificação de serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos serão divididos em custeio e investimento, conforme destinação que segue abaixo:
– Custeio, com a destinação de R$ 107 milhões divididos em :
- R$ 15 milhões para aquisição de medicamentos oncológicos deferidos em ações judiciais;
- R$ 25 milhões para continuidade do Programa da Oncologia registrado no FPE nº 4849/2022;
- R$ 20 milhões para Reabilitação Auditiva;
- R$ 6 milhões para tratamento cirúrgico de escoliose pediátrica;
- R$ 7 milhões para tratamento de feridas crônicas;
- R$ 14 milhões para ortopedia cirúrgica;
- R$ 20 milhões para oftalmologia, em acuidade visual na infância e catarata no idoso.
– Investimento de R$ 47.705.923, 56, distribuídos da seguinte forma:
- R$ 20 milhões para equipamentos destinados ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre;
- R$ 5,64 milhões destinados para aquisição de aparelho de Ressonância Magnética Nuclear, na Santa Casa de Pelotas;
- R$ 10 milhões para obra na área de transplantes da Santa Casa de Porto Alegre
- R$ 5 milhões para equipamento de Hemodinâmica do Hospital Vida e Saúde de Santa Rosa;
- R$ 3 milhões para equipamento Angiógrafo do Hospital de Caridade de Ijuí;
- R$ 4.065.923,56 para obra do Centro de Oncologia do Hospital de Clínicas de Passo Fundo.
A presidente Iris lembrou que, no final de 2022, foram doados outros R$ 94 milhões para a área da saúde pública, com o objetivo de reduzir a fila de espera nos atendimentos de oncologia em decorrência dos reflexos da pandemia. “A Justiça não é cega! Muito embora, como sabemos, a missão precípua do Poder Judiciário seja a pacificação dos conflitos sociais e a garantia dos direitos, nosso Tribunal jamais está alheio às dificuldades da comunidade. Buscamos, de maneira incessante, a aproximação junto à sociedade, conhecendo suas necessidades e construindo soluções conjuntas aos problemas locais, com vistas ao interesse público e ao bem comum”, disse ela.
A magistrada, que ficou emocionada durante o seu discurso, disse ainda que “a quantia de R$ 154 milhões será aplicada em consonância a um plano de trabalho elaborado pela Secretaria Estadual da Saúde e contemplará todas as necessidades por ela expostas com entregas que atendem a todo o Estado, beneficiando, por exemplo, o Hospital Santa Casa de Pelotas, com a aquisição de aparelho de ressonância magnética nuclear e o Hospital de Clínicas de Porto alegre, com reforma e aquisição de equipamentos e mobiliário para área de oncologia”. A Presidente disse ainda que “nossa atuação em conjunto com o Executivo está salvando vidas e reestabelecendo a saúde das pessoas”.
O governador Eduardo Leite (PSDB), em seu pronunciamento, destacou a importância do gesto do Poder Judiciário que mais uma vez está colaborando com a saúde pública, assim como já fez na área da educação. “Fico muito feliz com esta parceria firmada com o Poder Judiciário em busca do melhor para a população, demonstrando o diálogo e a harmonia entre o Judiciário e o Executivo. Este valor expressivo superior a R$ 150 milhões vai garantir um suporte para o atendimento na saúde pública, e quero agradecer a Administração do TJ pelo senso de solidariedade em mais esta demanda”, disse ele.
Fonte: TJRS