Foram disponibilizadas nesta semana no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as informações relativas à prestação de contas parcial de partidos políticos e candidatos que concorrem aos cargos de prefeito e vereador nas eleições deste ano.
Os dados foram enviados ao TSE entre os dias 9 e 13 deste mês, por meio de relatórios discriminados das transferências do Fundo Partidário, dos recursos em dinheiro e dos estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento de campanha eleitoral e dos gastos realizados, abrangendo o período do início da campanha (16 de agosto) até o dia 8 de setembro.
Com a Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165/2015), partidos, coligações e candidatos passaram a ser obrigados a informar à Justiça Eleitoral quando recebem doações em dinheiro em até 72 horas contadas do recebimento. Já os relatórios discriminando as transferências do Fundo Partidário, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados, devem ser enviados em dois momentos: até 13 de setembro (prestação parcial) e 30 dias após o pleito (prestação final). Os relatórios financeiros da prestação de contas parcial de campanha deverão ser encaminhados exclusivamente em meio eletrônico e deverão indicar nome e CPF da pessoa física doadora ou o CNPJ dos partidos ou dos candidatos doadores. Também é preciso identificar os gastos realizados, com detalhamento dos fornecedores.
De acordo com o órgão, no país, 87,9% dos candidatos enviaram as informações, enquanto que, entre os partidos, o percentual foi de 48,05%. A não apresentação da prestação de contas no prazo fixado em lei ou a sua entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos pode caracterizar infração grave, a ser apurada na oportunidade do julgamento da prestação de contas final.
César Gabardo – Coligação Um novo tempo para Bento (PMDB/PSB/PSC/PSDC/PTN/PHS)
Limite de gastos: R$ 140.037,31
Total de recursos recebidos: R$ 52.705
Recursos próprios: R$ 30.000
Doação de pessoas físicas: R$ 16.350
Doação de partidos: R$ 6.355
Recursos estimáveis: não houve
Evandro Speranza – Coligação Bento para todos (PDT/PROS)
Limite de gastos: R$ 140.037,31
Total de recursos recebidos: R$ 1.900
Recursos próprios: não houve
Doação de pessoas físicas: R$ 1.000
Doação de partidos: R$ 900
Recursos estimáveis: não houve
Guilherme Pasin Coligação Digo sim para Bento (PP/PSDB/PSD/PRB/Rede/PPS/PR/DEM/PTB)
Limite de gastos: R$ 140.037,31
Total de recursos recebidos: R$ 93.400
Recursos próprios: R$ 30.000
Doação de pessoas físicas: R$ 63.400
Doação de partidos: não houve
Recursos estimáveis: R$ 900
Neilene Lunelli – Coligação Bento mais humana (PT/PCdoB/PTdoB)
Limite de gastos: R$ 140.037,31
Total de recursos recebidos: R$ 28.205
Recursos próprios: R$ 26.000
Doação de pessoas físicas: R$ 2.205
Doação de partidos: não houve
Recursos estimáveis: R$ 1.000
Fonte: www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2016/divulgacao-de-candidaturas-e-contas-eleitorais.