Um ano da nova Penitenciária de Bento: um modelo de segurança e ressocialização

Um presídio que atendia três vezes a sua capacidade. Celas com suporte para oito apenados abrigando quase 35 pessoas. Um ambiente propício para a propagação de doenças e que facilitava a atuação de facções. Desde o dia 3 de outubro de 2019, essa realidade passou por diversas mudanças em Bento Gonçalves. A nova Penitenciária Estadual do município foi implantada na linha Cruzeiro, bairro Barracão, com uma proposta consolidada: possibilitar maior segurança aos agentes e à comunidade, mais dignidade no cumprimento das penas e ferramentas que facilitem a mudança efetiva de comportamento dos apenados. 

Após um ano de funcionamento da nova Penitenciária Estadual, as melhorias são perceptíveis. Atualmente, a estrutura, com capacidade para 420 apenados, abriga 360 homens e 21 mulheres, com até oito pessoas dentro de cada cela – respeitando a capacidade máxima.

O local ainda conta com scanner corporal e com telas altas para controlar a entrada de ilícitos, além de ações de educação, religiosidade e trabalho. “A estrutura daqui nos oferece, principalmente, segurança e controle. Antes existiam plantões de galeria, nos quais presos eram designados para abrir e fechar as portas. Agora somos nós que controlamos isso. É tudo feito por cima, sem contato direto com o apenado. E para o preso, claro, há mais dignidade para cumprimento da pena. Não há superlotação, não tem preso dormindo no chão”, avalia o diretor da penitenciária, Volnei Zago. “Agora os presos até comentam que não é mais uma cadeia e sim uma clínica de reabilitação. E é exatamente essa a ideia”, complementa. 

Com um espaço adequado para cada apenado, a penitenciária foi uma das poucas do Estado a não registrar casos da COVID-19 até o momento. No local, há ambientes específicos para isolar novos presos e manter distanciados aqueles que, por ventura, apresentarem sintomas. 

Em relação às atividades de trabalho, atualmente há 14 apenados que atuam na cozinha – dois deles na preparação de mais de 1.200 pães diariamente –, cerca de dez detentas que trabalham na confecção de máscaras para a população carcerária e comunidade em geral, e diversos presos que auxiliam em atividades laborais, como limpeza da área interna e externa, faxinas nas galerias, cuidados com a horta e no serviço de barbearia.  

Hoje, quase 190 presos têm aulas por meio do Núcleo Estadual de Ensino a Jovens e Adultos (NEEJA). Além disso, o sistema oferece assistência religiosa.

Outro ponto destacado pelo diretor Volnei Zago diz respeito à política de administração da nova penitenciária. “Hoje temos a presença plena do Estado, o qual fornece todos os materiais necessários, alimentação e vestuário”, comenta. Isso significa que, diferentemente do sistema no antigo presídio, todos os presos utilizam os mesmos uniformes e recebem o mesmo tipo de alimentação. Anteriormente, era permitida a entrada de refeições pelas visitas, as quais podiam ser consumidas dentro das celas. “Com esse antigo modelo, os presos com maior poder aquisitivo se destacavam dos demais porque tinham condições de ter uma roupa melhor. As visitas traziam comidas melhores. E isso também facilitava para o recrutamento de facções”, explica Zago.

O processo de transição 

A transferência dos presos para a nova penitenciária teve início no dia da inauguração, mas o processo de transição começou cerca de um ano antes. O período foi de conversas de conscientização, para que os apenados entendessem os benefícios do novo sistema.

“A primeira reação deles quando souberam sobre o novo presídio foi: ‘quando chegarmos lá, vamos colocar fogo’”, recorda Zago. “Então contamos com a ajuda de professores do NEEJA e de pastores para fazer esse trabalho de conscientização. O desafio era muito grande, porque era uma troca de costumes drásticas. Foi a primeira penitenciária do Estado esvaziada na sua totalidade. Foi desativado o presídio antigo e todos os presos tiveram que vir para um novo modelo, uma nova estrutura, com uso de uniformes, com visita íntima controlada. Então a aceitação foi difícil”, relata.

Um mês antes do início das remoções, o diretor conta que foi realizada uma entrevista com cada um dos presos, para saber o que estavam pensando sobre a nova penitenciária. “Para a nossa surpresa, a aceitação foi mais de 90%”, afirma Zago. 

Entretanto, três meses após a inauguração do espaço, alguns presos começaram a sentir de forma mais intensa as diferenças do novo sistema. Por meio de uma rebelião no dia 25/01, eles reivindicaram o retorno do plantão de galeria; a possibilidade de receber e levar comida para as celas e, ainda, maior flexibilização nas normas relativas às visitas íntimas. “A alimentação eles sentiram porque tinha apenas café da manhã, almoço e janta às 18h. Antes, eles eram habituados a ter comida toda hora. Então das 18h [horário da janta] até o outro dia, eles ficavam sem comer. Por conta disso, o Estado acabou fornecendo uma quarta refeição, entre 20h e 21h, que conta com café com leite, pão e frutas”, revela. 

Projetos futuros 

Com a pandemia do Coronavírus, muitos projetos envolvendo atividades de qualificação e trabalho precisaram ser adiados ou deixados de lado. Um deles foi a fábrica de montagem de embalagens de papelão, fruto de um Protocolo de Ação Conjunta (PAC) firmado entre a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e a empresa Bonapel Embalagens Ltda. A atividade foi iniciada ainda em outubro do ano passado, logo após a inauguração, mas precisou ser interrompida temporariamente. 

Para o próximo ano, estão em pauta projetos como a instauração de um curso profissionalizante de corte e costura e de horticultura, esse a partir de uma parceria com o Conselho da Comunidade e com o Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS). “A ideia seria construir uma estufa para que fossem realizadas as atividades práticas. Hoje já temos a horta, então vamos ampliando conforme a estrutura nos permite. Também temos o projeto do parreiral, para produção de suco de uva para consumo próprio”, adianta Zago. “Uma das coisas que controla a cadeia é educação, religião e trabalho. Nossa meta agora é o trabalho prisional. Porque temos que dar oportunidades para eles, depois que retornarem para a comunidade. Então estamos buscando parcerias. Ano que vem será um ano de bastante batalha. E a tendência é melhorar cada vez mais”, finaliza. 

Fotos: Eduarda Bucco