Zanella explicou a revogação de decreto e rebateu insinuações de irregularidades em obra gigante na Capital do Vinho
Zanella trouxe esclarecimentos sobre a revogação de decreto municipal que regulamentava o índice construtivo de um terreno que terá uma obra gigante em Bento Gonçalves
Na última sessão da Câmara Municipal de Bento Gonçalves, na segunda-feira (31), o presidente da Câmara, vereador Anderson Zanella (Progressistas), trouxe esclarecimentos sobre a revogação de decreto municipal que regulamentava o índice construtivo de um terreno. O parlamentar enfatizou que a medida não compromete a legalidade da obra em questão e rechaçou insinuações de irregularidades no processo.
O vereador ressaltou que a concessão do índice construtivo de 3,5 foi feita em 2019, por meio de certidão expedida pelo Instituto de Pesquisa e Urbanismo de Bento Gonçalves (Ipurb). Segundo ele, a área, originalmente pertencente ao Estado do Rio Grande do Sul, foi contemplada no Plano Diretor de 2018 como a única classificada como “consorciada” dentro do município, fator que exigiu regulamentação específica.
Durante seu pronunciamento, Zanella afirmou que o índice de 3,5 foi uma condição essencial para viabilizar a permuta da área, permitindo a construção da Penitenciária de Bento Gonçalves. Ele destacou que a empresa Verdi Sistemas Construtivos Ltda., responsável pela construção da unidade prisional, aceitou o terreno apenas após a definição desse coeficiente, uma vez que sua avaliação imobiliária era inferior a R$ 9 milhões.
O parlamentar enfatizou que o Conselho Municipal de Planejamento Urbano (Complan) discutiu amplamente o tema, contando com nove atas documentadas sobre o empreendimento. Entre as deliberações, foi exigida a adequação da largura dos passeios públicos conforme a NBR 9050, além da aprovação de medidas mitigatórias no valor de R$ 4,42 milhões por parte da empresa.
Sobre a revogação do decreto, Zanella explicou que a decisão foi tomada em diálogo com o Ministério Público para evitar possíveis questionamentos sobre a forma de regulamentação do índice. Segundo ele, a dúvida gira em torno de se a regulamentação deve ser feita por decreto ou por meio de uma lei específica. Diante disso, optou-se por encaminhar um projeto ao Legislativo, visando maior segurança jurídica.
O vereador repudiou qualquer insinuação de favorecimento ilícito, reforçando que a empresa atualmente responsável pela obra adquiriu o terreno já com o índice construtivo definido. Ele também criticou setores da imprensa que, de acordo com o parlamentar, distorcem informações e induzem a opinião pública a acreditar em irregularidades inexistentes.
“Devemos ter cuidado ao sugerir que tudo envolve benefício particular em detrimento do coletivo. É fundamental analisar os processos com responsabilidade e conhecimento dos fatos”, afirmou Zanella.
Assista à sessão completa do dia 31 de março: https://www.youtube.com/watch?v=l2tpQp-2C_o
