Portaria permitirá que alunos da rede estadual do Rio Grande do Sul passem de ano mesmo reprovando em até quatro matérias
A partir de 2025, alunos da rede estadual do Rio Grande do Sul poderão passar de ano mesmo reprovando em até quatro matérias. A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) permitirá a progressão parcial para quem não atingir a média 6 em até duas áreas de conhecimento e dois componentes curriculares por área. Nessas situações, será exigido que o estudante realize estudos complementares no ano seguinte. Por exemplo, quem reprovar em Língua Portuguesa, Literatura, Física e Química poderá ser aprovado. Porém, se o aluno ficar abaixo da média em Língua Portuguesa, Literatura e Língua Estrangeira – todas da área de Linguagens –, será reprovado.
Segundo a Seduc, a Portaria nº 924/2024, que institui a progressão parcial, busca reduzir abandono escolar e reprovações. Hoje, 62,3% das reprovações no Ensino Médio são causadas por até três disciplinas, e a Seduc espera que a medida evite evasões e garanta a continuidade dos estudos. A ferramenta será aplicada preferencialmente no primeiro trimestre do ano letivo seguinte e não incluirá matérias do núcleo de aprofundamento curricular no Ensino Fundamental ou da parte diversificada no Ensino Médio.
A medida também permitirá que alunos transferidos para escolas com progressão parcial possam utilizá-la, mesmo que venham de instituições que não adotam a prática. A Seduc espera melhorar os índices educacionais, evitar o abandono escolar e reduzir os impactos negativos do insucesso acadêmico.