O projeto de lei foi protocolado pelo senador gaúcho Luiz Carlos Heinze, com apoio do deputado estadual por Bento Gonçalves, Guilherme Pasin
A iniciativa do deputado Guilherme Pasin (Progressistas) para reclassificar o vinho como alimento tem andado para frente no Senado Federal. Na quinta-feira, 05/10, o projeto de lei 3594 /2023 foi aprovado pela Comissão de Agricultura. O PL foi protocolado pelo senador gaúcho Luis Carlos Heinze (Progressistas), em julho deste ano.
“O projeto teve uma rápida e incrível tramitação. Quero agradecer ao nosso senador por abraçar o pedido e aos outros senadores que apoiaram a causa”, disse Pasin.
A reclassificação do vinho de bebida alcoólica destilada para complemento alimentar atende a uma demanda do setor vitivinícola da Serra Gaúcha. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a bebida nacional tem uma carga tributária de 54,7%.
“A mudança apoia a nossa cadeia produtiva gaúcha pois, desta forma, será possível a redução da alta carga tributária. Além disso, a medida incentiva a produção nacional e abre portas para o desenvolvimento do setor”, explica o deputado.
Atualmente, além da Espanha, primeiro país do mundo a reconhecer o vinho como alimento, outros países e blocos econômicos/políticos já seguem a mesma linha, como União Europeia e Uruguai.
O texto segue agora para apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) – em apreciação terminativa – e não precisa de análise do plenário.