Escala 6×1 e redução da jornada de trabalho pautaram palestra no CIC-BG, em Bento Gonçalves
Bento Gonçalves (RS) – O fim da escala 6×1 foi tema de palestra promovida pelo CIC-BG na noite de quinta-feira, 6 de agosto. O debate também abordou a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas. O palestrante foi o desembargador federal do Trabalho Francisco Rossal de Araújo, que atua no TRT4 e leciona na UFRGS.
Tempo de trabalho e remuneração
Referência nacional em Direito do Trabalho, Rossal defendeu cautela diante da discussão. “Nada mais ingênuo do que achar que problemas difíceis têm soluções fáceis. Problemas complexos têm soluções complexas”, afirmou. Para ele, a remuneração baseada no tempo ajuda a explicar a sensibilidade do tema. “O padrão remuneratório do trabalho é medido por unidades de tempo. Quando eu mexo na escala do tempo, eu mexo na essência”, disse.
Segundo Rossal, trabalhar melhor para trabalhar menos segue como uma aspiração comum. Entretanto, a mudança exige uma base econômica capaz de suportar os custos. O desembargador também alertou para possíveis efeitos em categorias com jornadas diferenciadas. Entre os exemplos estão os setores da saúde e do turismo.
Negociação coletiva e benefícios sociais
Rossal lembrou que a redução da jornada pode ocorrer por negociação coletiva entre empresas e trabalhadores. Dessa forma, os acordos podem considerar as particularidades de cada atividade. Ele também avaliou como curto o prazo de dois meses para revisar convenções coletivas vigentes. “Talvez tenha faltado um olhar experiente em negociação para propor seis meses, pelo menos”, afirmou.
Questionado sobre a relação entre a nova jornada e os benefícios sociais, o magistrado defendeu o emprego como via de emancipação. “Nossa política básica é a relação de emprego. Esses benefícios têm que ser pensados como exceção, não como regra”, declarou. Ao final, Rossal pediu ponderação no debate. “Não tem certo e errado. Isso não quer dizer ficar em cima do muro. Mas eu não posso entrar com posições pré-concebidas, sem ao menos ouvir as virtudes do argumento de quem não concorda comigo”, afirmou.
Impacto econômico
O presidente do CIC-BG, Daniel Panizzi, destacou a importância do tema para a região. “Esse tema é muito importante para o desenvolvimento da nossa região, e termos a casa cheia demonstra a preocupação com esse assunto”, afirmou.
Segundo o presidente, a discussão vai além de uma mudança na escala de trabalho. “Não é simplesmente uma mudança de escala, mas um impacto econômico que atinge diretamente a rotina de quem empreende”, completou Panizzi.
Novos associados
Durante a programação, o CIC-BG também apresentou oficialmente os novos associados da entidade. Antes da palestra-jantar, os representantes visitaram a sede, conheceram o trabalho desenvolvido pelo CIC-BG e participaram de um encontro de boas-vindas.
Foram apresentados representantes da Assessoria Alto Impacto, BM Viagens e Turismo, Camilu Modas Profissional, GET Publicidade na Internet, Grupo ME Central de Representações, Largura e Marin Serviços, Meggiolaro, Cenci e Rizzi Advogados Associados, Proladder Elétrica e Automação, Tornedor Loja de Carnes e Eventos e Vitiacieri Casa das Cucas.
📍 Onde fica o CIC-BG
A sede do CIC-BG fica na rua Avelino Luiz Zat, 95, no bairro Fenavinho, em Bento Gonçalves. Telefone: (54) 2105-1999.