A medida está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 13/03, e foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O governo federal decidiu antecipar o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS. A medida está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 13/03, e foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O decreto publicado indica que a primeira parcela do abono será depositada junto com o benefício de abril. Já a segunda a será depositada com o benefício de maio.
De acordo com a norma, terão direito ao abono pessoas que, em 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social.
A antecipação do abono ocorreu nos últimos quatro anos, para aliviar os impactos da pandemia de COVID-19 e estimular a economia do país. O abono é normalmente pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro.
O piso nacional atual de R$ 1.412 é o valor mínimo para aposentadorias, pensões por morte e auxílios-doença em 2024. Já o teto do INSS, que estabelece o valor máximo de qualquer benefício pago pelo instituto, é de R$ 7.786,02.