Medida se deve ao conhecimento de convocação para novas manifestações marcadas para esta quarta-feira, 11/01
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta quarta-feira, 11/01, que estão proibidos os bloqueios de trânsito ou “embaraço à liberdade de tráfego”, em todo o território brasileiro.
A medida atende a um pedido apresentado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, que solicitou providências diante do conhecimento de convocação para novas manifestações marcadas para às 18h desta quarta-feira, 11/01, nas capitais de todo país.
Na decisão, Moraes determinou que forças de Segurança Pública de todo o país, incluindo as polícias militares, que impeçam qualquer tentativa de bloqueio de vias urbanas e rodovias ou a ocupação de prédios públicos.
A decisão também determina que autoridades locais que constatarem bloqueios devem prender em flagrante os responsáveis e aplicar multas. Cada hora de trânsito obstruído em vias ou prédios públicos custará R$ 20 mil a pessoas físicas e R$ 100 mil a empresas ou instituições.