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Segundo o texto, o perdão será para as parcelas vencidas ou a vencer em 2024 relativas a operações de custeio agropecuário, independentemente da fonte de recursos e da instituição…
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O PL 1904/24 equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio, mesmo em caso de estupro em crianças Foto: Reprodução O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira…
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Esses produtos são bastante comuns em sites como Shein e Aliexpress; a medida faz parte de projeto do governo federal Foto: Shutterstock A Câmara dos Deputados aprovou na…
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A medida ajuda para que o estado recebe ajuda financeira sem burocracias Foto: Câmara dos Deputados/Divulgação A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira, 06/05, projeto de…
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Texto define teto de R$ 15 bi para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse); proposta vai ao Senado Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Câmara dos…
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A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente Foto: Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da…
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O projeto é de autoria do Poder Executivo e, agora, seguirá para o Senado Foto: Fabiano do Amaral/ Divulgação A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira, 09/04, projeto que…
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O texto aprovado será enviado para a sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, na…
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O texto também proíbe o autor da pichação de pegar empréstimos subsidiados e consignados Foto: Prefeitura de Porto Alegre O Projeto de Lei 337/24 suspende por seis meses a…
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O texto aprovado prevê que as listas devem trazer o número do Cartão de Saúde do paciente, data de agendamento, posição do paciente na fila, local onde será realizada a cirurgia ou…
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