senado federal

O objetivo, segundo o PL, é impedir que pedófilos utilizem sua condição profissional para se aproximar de crianças com o objetivo de explorá-las sexualmente Foto: Tony Winston …
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O crédito extraordinário previsto na MP foi encaminhado a três ministérios: Defesa; Integração e Desenvolvimento Regional; e Desenvolvimento e Assistência Social Foto: Diogo Zanetti…
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Ele ainda disse que sempre atenderá às demandas dos senadores por mais debates e defendeu mais pesquisas em favor das vacinas e da saúde Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado O…
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O projeto, relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), previa a revogação total do benefício, mas foi alterado para permitir as saídas de presos que estudam Foto: Jefferson…
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O texto diz que os estabelecimentos de educação infantil e ensino fundamental, públicos ou que recebam recursos públicos, deverão participar do programa Foto: Agência Brasil A…
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Pelo projeto de lei, fica estabelecido ainda que em caso de natimorto ou óbito fetal, as unidades de saúde deverão ofertar acompanhamento psicológico à gestante e ao pai desde o…
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Na avaliação de Hamilton Mourão, a operação “está sendo misturada” com outras investigações, como a que apurava fraude no cartão de vacinação do ex-presidente, com o objetivo de…
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A proposta define um raio de 1.320 metros, a contar dos muros dos quartéis, onde não serão permitidos acampamentos e 'manifestações antidemocráticas' Foto: Pedro França/Agência…
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Há mais de 30 anos a cidade promove o Festival Internacional de Balonismo de Torres, que inclui apresentações, competições de balões esportivos, shows e atividades de lazer Foto:…
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Em 2022, o senador Jorge Kajuru apresentou a PEC 12, que acaba com a reeleição para os cargos do Poder Executivo e aumenta de quatro para cinco anos o tempo de mandato, a partir de…
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