Com isso, as cinco faixas do piso gaúcho variarão de R$ 1.573,94 a R$ 1.994,56, conforme a categoria profissional
A Assembleia Legislativa aprovou por 47 votos a dois, no início da noite de terça-feira, 14/11, o PL 290 2023, do Executivo, que reajusta o piso salarial do Rio Grande do Sul em 9%. Com isso, as cinco faixas do piso gaúcho variarão de R$ 1.573,94 a R$ 1.994,56, conforme a categoria profissional.
Por 32 votos favoráveis a 17 contrários, foi aprovada também uma emenda do deputado Gustavo Victorino (Republicanos) que determina que a data-base para o reajuste será o dia da publicação da lei aprovada pelo parlamento. As três outras emendas apresentadas ao projeto foram prejudicadas por requerimento de preferência para o texto do projeto de lei e para a emenda do deputado do Republicanos. Umas das emendas, de autoria da bancada do PT, aumentava o percentual de recomposição do piso para 13% e instituía o dia 1º de fevereiro como data-base para o reajuste.
Mesmo votando favorável, deputados da oposição criticaram a proposta do governo, alegando que o projeto não garante a recuperação das perdas ocasionadas durante os governos de Eduardo Leite (PSDB). Miguel Rossetto (PT) defendeu o aumento do percentual de reajuste para 13%, argumentando que o piso é um mecanismo de distribuição de renda e justiça social. “A política de desvalorização do piso gerou pobreza e desequilíbrio no Rio Grande do Sul”, apontou.
O deputado Matheus Gomes (PSOL) lembrou que o reajuste zero do piso em 2020 até hoje tem impacto negativo na condição salarial da população gaúcha. E o deputado Pepe Vargas (PT) afirmou que piso salarial no governo Leite teve o pior resultado da história. “No início do governo, o piso comprava 2,75 cestas básicas. Hoje, compra apenas 1,95”, comparou. As deputadas Bruna Rodrigues (PCdoB) e Luciana Genro (PSOL) e os deputados Zé Nunes e Luiz Fernando Mainardi, ambos do PT, também se manifestaram para defender o piso e o aumento do percentual de reajuste.
Já o deputado Felipe Camozzato (Novo) foi o único parlamentar a fazer uma manifestação crítica ao piso regional. Ele argumentou que resultados práticos da instituição do mecanismo são o aumento da informalidade e a redução da empregabilidade. Alegou ainda que os estados que não adotam o piso registraram um aumento do emprego formal de 105% contra 75% dos que têm piso regional.
Faixas
As faixas do piso passarão a ter os seguintes valores: R$ 1573,89 para a faixa 1; R$ 1610,13 para a faixa 2; R$ 1646,65 para a faixa 3; R$ 1711,69 para a faixa 4 e R$ 1994,56 para a faixa 5.